PBNEWS


Câmara

Vereador presta contas de mandato e detalha emendas

Na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o vereador Marcos Henriques (PT) ressaltou os debates promovidos pelo seu mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), fez uma prestação de contas de seu primeiro ano como parlamentar na Casa e ainda detalhou as áreas beneficiadas pelas suas emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o […]

21/12/2017 17:51

Na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o vereador Marcos Henriques (PT) ressaltou os debates
promovidos pelo seu mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), fez uma prestação de
contas de seu primeiro ano como parlamentar na Casa e ainda detalhou as áreas beneficiadas pelas
suas emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2017.
O parlamentar destacou debates ocorridos em audiências públicas, como o sobre a reforma da
previdência; o pós-abolição e o preconceito com o povo negro; o Estatuto da Criança e do
Adolescente; o combate ao tabagismo; defesa dos bancos públicos e ameaça de privatização no
país; combate ao trabalho escravo contemporâneo e modificação da legislação trabalhista; sobre a
preservação da cultura nordestina e o forró de raiz. “Esses debates são extremamente importantes”,
ressaltou.
Como exemplo de fruto do debate, o vereador citou projeto de sua autoria, que foi sancionado e
agora é lei, sobre a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na rede
municipal de ensino. “A ideia é qualificar sobre o mal que o tabagismo traz para a vida das pessoas,
com a produção de cartilhas educativas. Com isso, esperamos acabar, a longo prazo, com o acesso
das crianças ao fumo”, espera o parlamentar.
O vereador destacou ainda que apresentou uma Indicação ao Executivo Municipal, três Projetos de
Decretos Legislativos (PDL), 15 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Recursos e 250
Requerimentos solicitando serviços de melhorias para a cidade. Ele ainda detalhou o destino dos
recursos de suas emendas impositivas na LOA 2017.
Ao todo, serão R$ 50.000,00 para a volta da escola e do curso de sanfona na Capital; R$ 50.000,00
para a Associação de Pais com Filhos com Síndrome de Down, a Ame Down; R$ 80.000,00 para a
Associação de Deficientes e Familiares (Asdef); R$ 50.000,00 para a reforma da Associação dos
Moradores do Castelo Branco; R$ 200.000,00 para calçamento de rua no Conjunto Homero Leal;
R$ 150.000,00 para revitalizar a Casa do Idoso; R$ 100.000,00 para a confecção de 40 mil cartilhas
para a campanha antitabagismo; R$ 20.000,00 para a realização da campanha do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgação do Fundo dos Direitos da Criança
e dos Adolescentes; e R$ 50.000,00 para o apoio ao esporte amador nos bairros.

Leia também

[« Voltar]

Fale conosco Siga-nos no Twitter RSS