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Agenda: contas da Saúde, “Movimento Livres” e homenagens

Entre os dias 11 e 15 de setembro, a CMJP vai receber a prestação de contas da Secretaria de Saúde, discutir o “Movimento Livres” e homenagear os profissionais de Educação Física e duas personalidades da cidade

11/09/2017 10:32

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre 11 e 15 de setembro, vai realizar três sessões solenes, uma especial e uma audiência pública. O Legislativo da Capital receberá o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para prestação de contas. A Casa ainda vai debater o “Movimento Livres” e homenagear os profissionais de Educação Física, o diretor do MP Procon, Francisco Gualberto Bezerra; e o advogado João Ribeiro Filho. Todos os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena.

Na quarta-feira (13), o secretário de municipal de saúde, Adalberto Fulgêncio, em audiência pública, às 11h, apresentará um relatório das contas e ações da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2017. A propositura do evento foi da Mesa Diretora da CMJP.

Adalberto Fulgêncio comparecerá à audiência pública na Câmara em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.

Outros eventos da semana

Uma sessão especial vão acontecer, às 11h da segunda-feira (11), para discutir o “Movimento Livres”, em uma propositura do vereador Lucas de Brito (PSL). O Partido Social Liberal está em transformação encabeçada pelo Movimento Livres, uma ala nova dentro do partido, que está brigando para que o partido dê uma guinada ao liberalismo social.

Na terça-feira (12), às 14h30, será realizada uma sessão solene em alusão ao “Dia do Profissional de Educação Física”. A vereadora Helena Holanda propôs a solenidade. O Dia do Profissional de Educação Física é comemorado em 1º de setembro e coincide com a data em que entrou em vigor a lei que regulamenta a profissão.

Solenidades nas quais o vereador licenciado Helton Renê será representado por Carlão

Na segunda-feira (11), o diretor do Ministério Público (MP) Procon, promotor Francisco Gualberto Bezerra vai receber a Medalha Cidade de João Pessoa. Encerrando os eventos da semana, na quinta-feira (14), acontece mais uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao advogado, potiguar João Ribeiro Filho. O propositor das homenagens e das sessões solenes foi o vereador licenciado e secretário do Procon Municipal, Helton Renê que será representado por seu substituto, o suplente de vereador Carlão (PSDC). As solenidades acontecem a partir das 15h.

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