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CMJP vai discutir a universalização das bibliotecas, a questão indígena em JP e a poluição das praias

Os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena

17/04/2017 14:12

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, no período de 18 a 20 de abril, três audiências públicas, conforme a Agenda da Semana divulgada pelo setor de Cerimonial da Casa. Entre os temas abordados, está a discussão em torno da “aplicação da Lei Federal nº 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas, o debate sobre a questão indígena em João Pessoa e a poluição das praias urbanas da cidade. Os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena.

Às 15 horas da terça-feira (18), está prevista uma audiência pública na qual o vereador Lucas de Brito (PSL) pretende discutir a aplicação das Lei Federal nº 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e sobre a valorização dos profissionais bibliotecários.

De acordo com o documento que será discutido as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país contarão com bibliotecas. Considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

O texto ainda preconiza que será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

A “Questão Indígena em João Pessoa” é o tema da segunda audiência pública da semana, prevista para as 15h da quarta-feira (19). O vereador Marcos Henriques (PT) sugeriu a discussão com autoridades, povos indígenas, Movimentos Sociais e representantes de organizações da sociedade civil.

Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que a discussão foi solicitada por representantes da população indígena que ainda subsistem em João Pessoa. “Os remanescentes indígenas encontram-se em extinção, e sua cultura vem sendo constantemente violentada. Portanto, queremos reunir com todos os interessados em torno da respectiva temática para afirmar a necessidade de luta e de resistência, abrindo as portas Legislativo da Capital e despertando a sociedade pessoense para a necessidade de manter vivo e ativo todo esse debate”, justificou.

Na quinta-feira (20), às 10h30, a vereadora Eliza Virginia (PSDB) deverá mediar um debate sobre “a poluição das praias urbanas da Capital”.

“Com base em inúmeras denúncias, evidenciadas por diversos meio de comunicação (portais, televisão e rádio). O problema da poluição de nossas praias vem se arrastando por anos a fio, e nunca foi solucionado, muito pelo contrário, este problema tem se agravado a cada dia que passa, destruindo nossa fauna marinha, trazendo transtornos para nossos banhistas, assim como também trazendo prejuízos para empresário e comerciantes que vivem do turismo em nossa orla. Ao abrirmos os jornais nos deparamos com este tipo de notícias. Chegou o momento de discutirmos este tema nesta Casa”, justificou Eliza Virgínia.

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