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terça-feira, 26 de maio de 2020
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João Azevêdo participa de reunião com presidente Jair Bolsonaro e defende agilidade nas medidas...

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (21), de reunião, por meio de videoconferência, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, ocasião em que foi assegurada a sanção do projeto de socorro...

Senado aprova proposta de adiamento do Enem

O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75...

João Azevêdo reitera pleito por respiradores e EPIs ao ministro da Saúde

Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba reforçou o pedido ao governo federal para o envio de respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pleiteou que a discussão acerca da distribuição de recursos para o enfrentamento do coronavírus tenha como base os Planos de Contingência enviados ao Ministério da Saúde.

Presidente da UBAM diz que eleições este ano desrespeita o Luto de famílias por...

Ele defendeu a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores, para que possam continuar até 2022 a condução do destino dos municípios, em meio a uma crise tão forte que o país enfrenta

CNT sugere medidas ao governo federal para reduzir impactos do coronavírus sobre o transporte

"Considerando a gravidade da situação e as perspectivas ainda mais sérias, recomenda-se a adoção de condições especiais e emergenciais que permitam a manutenção dos serviços, e que são comuns em todos os modais", destaca o ofício

Famup emite carta de repúdio pelo pronunciamento de Bolsonaro sobre o Covid-19

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu carta de repúdio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo seu pronunciamento na noite da terça-feira (24), em rede nacional, De acordo com a carta, o presidente diminuiu a gravidade da pandemia do coronavírus, orientando as pessoas a voltarem à vida normal.

Governo atende pleito da UBAM e anuncia R$ 88 bilhões para ajudar os municípios

O pacote totaliza R$ 88,2 bilhões e inclui ações como o adiamento de dívidas com a União e renegociação das dívidas com os bancos públicos, BNDES, Caixa e Banco do Brasil.

Campanha Nacional 2020 da ANADEP : assessores de comunicação reúnem-se em Brasília

Os assessores de comunicação das Associações Estaduais e das Defensorias Públicas reuniram-se sexta-feira (13), na sede da ANADEP, em Brasília, para traçar as estratégias de comunicação da Campanha...

Comissão Mista da Reforma Tributária se reúne pela 1ª vez e Aguinaldo reforça compromisso...

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, que é o relator da Reforma na Câmara dos Deputados destacou que o objetivo, nesse momento, é o compromisso com a responsabilidade que o país impõe.

Março tem previsão de queda de 34% no FPM e Famup questiona superávit R$...

presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou que o superávit de R$ 44 bilhões anunciados pelo Governo Federal no início do ano não se reflete nos repasses constitucionais.

CNJ dá prazo ao TJPB para garantir a Oficiais de Justiça pagamento antecipado de...

O Conselho Nacional de Justiça intimou o Tribunal de Justiça da Paraíba para que, num prazo de 30 dias, indique os meios que pretende adotar...

João Azevêdo apresenta projetos e discute obras de saneamento básico com presidente da Funasa

Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba destacou a importância da parceria com a Funasa para garantir obras e ações no Estado. “Nós já estamos desenvolvendo projetos em oito cidades e fazemos o monitoramento dessas ações juntamente com o presidente da Funasa, que nos recebe de forma atenciosa.

Famup debate o futuro do Fundeb com prefeitos e secretários de educação

O Fundeb responde hoje por 63% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e médio.

UBAM quer repasse federal para elaboração de planos que darão fim aos lixões

A entidade ressalta que o governo federal tem recursos de sobra e não pode continuar jogando responsabilidades para Municípios sem pagar a conta

Prefeitos enaltecem a missão do Sebrae e condenam o corte de verba

O dirigente municipalista destacou como “gigantesco” o trabalho do SEBRAE em prol do desenvolvimento do país, na execução de políticas de apoio às micro e pequenas empresas, na promoção de exportações, desenvolvimento industrial e apoio às administrações públicas municipais para o desenvolvimento.

João Azevêdo fala em nome dos governadores do Brasil na XI Cúpula do Brics

A iniciativa tem a finalidade de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países-membros, beneficiando diretamente os Estados do Brasil.

UBAM mobiliza 1.254 prefeitos para eventos contra a extinção de pequenas cidades

A entidade garantiu a inconstitucionalidade da PEC do Pacto Federativo, apresentado pelo governo ao congresso, que prevê acabar com cidades que possuem menos de 5 mil habitantes.

Peregrinar ao Templo da Boa Vontade: um ato de Fé Realizante

Eleito uma das Sete Maravilhas de Brasília e considerado o monumento mais visitado da capital brasileira, segundo dados da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF),...

Paraibano idealizador do Abril Verde recebe homenagem em Brasília

Na oportunidade, o comunicador prevencionista proferiu a palestra “O poder da comunicação para cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”, cujo objetivo é de chamar a atenção da sociedade brasileira para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

Administrador alerta para prejuízos que podem ser causados pela PEC 108/2019

“Planejar não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras das decisões”. É com base neste pensamento de Peter Drucker (austríaco considerado o pai da Administração moderna)...

Senac leva gastronomia e cultura paraibana a Brasília

As delícias, sabores e aromas da culinária paraibana são destaques na capital federal em mais uma edição da Semana da Gastronomia Regional. De 20 a 23 de agosto,...

Confira o calendário do FGTS e PIS-Pasep ; saiba as regras

O FGTS só podia ser movimentado pelo trabalhador em algumas hipóteses,Demissão sem justa causa, aposentadoria, certas doenças e financiamento imobiliário, entre outras, A MP 889 criou uma nova modalidade, a do “saque-aniversário” ;Uma vez por ano, o trabalhador poderá sacar uma quantia limitada de sua conta. Além disso, ele terá acesso integral ao rendimento do dinheiro guardado.

Relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro defende IVA para unificar cinco tributos

O deputado federal paraibano e relator da reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), afirmou durante entrevista ao jornal Valor Econômico, que as propostas que...

Edital de vacância do TJ-PB para remoção de Oficiais de Justiça é alvo de...

O PP foi fundamentado inicialmente no déficit no número de Oficiais de Justiça, falta de transparência na base de cálculo utilizada para a lotação “paradigma” e na inobservância pelo Tribunal ao direito da remoção por parte dos servidores.

Pesquisa da ANABB revela que 53% dos deputados federais do NE estão pessimistas em...

A pesquisa da ANABB foi realizada entre os dias 3 a 27 de junho com 297 parlamentares de todo o País, com a finalidade de colher subsídios para a campanha #nãomexenomeuBB, que visa defender os funcionários e o banco público.

Remoções compulsórias: Sindojus-PB pede ao CNJ suspensão de ato do TJ-PB

Já foi formalizado pelo Sindojus-PB junto ao Conselho Nacional de Justiça Pedido de Providências para que, liminarmente, sejam suspensos os efeitos do ato ilegal proferido pelo Tribunal...

Famup repudia ataque de Bolsonaro e se solidariza com os governadores João Azevêdo e...

Para Famup, é lamentável que um Chefe de Estado, eleito para comandar o País, tenha posição radical apenas por uma discordância política-partidária.

Receita Federal paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2019

Nessa etapa, 3.164.229 contribuintes recebem o pagamento, totalizando o valor de 5 bilhões de reais.

Famup conta com apoio de senadores paraibanos para inclusão dos municípios na reforma da...

Após a reunião com a CNM, o presidente Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema. “Estamos confiantes de que temos espaço para incluir os Municípios na reforma quando ela chegar no Senado”, avaliou.

Famup orienta prefeitos a buscar apoio de deputados para 1% do FPM, Previdência e...

Essas PECs são essenciais para a garantia da manutenção das administrações municipais e deve entrar na pauta esta semana”, destacou o presidente George Coelho.

Começa pagamento de restituições do 1º lote do Imposto de Renda

Restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008

Prefeitos poderão ter seus mandatos prorrogados até 2022

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, destacou hoje a disposição da entidade na luta pela prorrogação dos mandatos dos prefeitos e prefeitas atuais,...

Unificação das eleições pode gerar economia de US$ 12 bi

Com a unificação das eleições, o Brasil economizaria US$ 12 bilhões com o custo do pleito, emendas e obras que paralisam,Se levar em consideração os gastos com a organização das eleições e recursos utilizados em campanha, esse valor fica em US$ 3,5 bilhões

Governo apresenta texto para mudar o CTB ; Veja como fica

O texto propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.

Inspirados pela Paraíba, prefeitos e parlamentares do Rio Grande do Norte se unem em...

A proposta se encontra pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com parecer favorável e pela constitucionalidade da matéria do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).