PBNEWS


TJPB participa das ações alusivas ao Dia Nacional da Adoção

Uma série de ações vem ocorrendo durante toda essa semana e, especialmente, nesta quinta-feira (25), em alusão ao Dia Nacional da Adoção. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem, através da Comissão da Infância e da Juventude (Coinju), participado dos eventos alusivos à data, tais como debates e ações em logradouros públicos.

Um café da manhã, com panfletagem sobre o tema “Adoção”, foi realizado hoje, das 6h às 8h, no largo da Gameleira, no bairro de Tambaú, em João Pessoa, com a participação direta de magistrados e servidores que atuam na Justiça, especialmente na área ligada à infância e a juventude e, por conseguinte, à adoção.

A panfletagem contou, também, com a participação direta da 1ª Vara da Infância e Juventude, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e de órgãos governamentais e não governamentais que trabalham com o tema.

O evento foi prestigiado com as presenças do desembargador José Aurélio da Cruz, corregedor Geral de Justiça; dos juízes Ricardo Freitas, José Herbert Luna Lisboa e Silmary Vita. Também presente à ação a vereadora Eliza Virgínia, da Capital, e a educadora Ana Cananéa, coordenadora da CEJA.

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Coinju, o objetivo é sensibilizar as pessoas que estejam circulando pelo local, com distribuição de folders informativos e tirar dúvidas sobre o tema. “Queremos expandir o assunto e acabar com este mito de que adoção é algo complexo. Adoção é amor.”.

APOIO – O evento contou com o apoio da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, que disponibilizou equipe de Saúde. No local, houve verificação de pressão aos adeptos da caminhada matinal na Orla da Capital.

Por Valter Nogueira

Reforma

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou para esta semana a

discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão,

deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende terminar a lista de inscritos na terça-

feira (2) e votar o substitutivo até quinta-feira (4).

A falta de quórum semana passada foi a justificativa para adiar a discussão. Mas parece que o

placar não é favorável ao governo, já que precisa de mais voto do que conquistou na votação

da reforma trabalhista, que teve 297 votos a favor. Isto é, para o governo, o número está

abaixo dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

O adiamento cheira a estratégia do governo no sentido de ganhar tempo. É que o governo já

perdeu votações na questão do ajuste fiscal dos estados e não conseguiu uma vitória

expressiva na reforma trabalhista.

Vamos ver o que vai dar!

Título – Empresários do setor automotivo são homenageados pela Câmara de João Pessoa.

Inaugurada há dois anos no município de Goiana (PE), divisa com a Paraíba, a fábrica da Fiat

Chryler Automobiles (FCA) emprega mais de dez mil trabalhadores, dos quais mil são de João

Pessoa. Pela geração de empregos que beneficiam muitos pessoenses, os executivos mineiros

José Geraldo Machado e Adauto Oliveira Duarte foram condecorados nesta sexta-feira (28)

pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Além de gerar empregos diretos a mais de mil famílias da nossa João Pessoa, o Pólo

Automotivo atrai negócios de várias empresas paraibanas, aquecendo a economia tanto da

nossa Capital, quanto do Estado”, justificou o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), que

conduziu os trabalhos.

Barreira do Cabo Branco

A cidade de João Pessoa, assim como qualquer outra da região Nordeste, não pode se dar ao luxo

de perder recursos federais por falta de projeto ou, pasmem, por perda de prazo. É o que pode

acontecer com a prefeitura da Capital, que conta com valores da ordem de R$ 6 milhões, do

Ministério do Turismo, para recuperar a Barreira do Cabo Branco, mas corre o risco de ver o

dinheiro se perder nas águas do mar, caso não utilize o montante até esta quinta-feira, dia 30 de

março do ano em curso.

O dinheiro foi obtido através de emenda parlamentar da lavra do deputado federal Wilson Filho,

que fez apelo à Câmara Municipal da Capital para tentar prorrogar o prazo, junto ao Ministério do

Turismo.

Trocando em miúdo, o valor seria destinado para obras de contenção do processo de erosão da

falésia do Cabo Branco. Porém, por percalços ou incompetência, o projeto não saiu do papel e a

Prefeitura não deu início à obra.

Câmara – A propósito da Barreira do Cabo Branco, o presidente da Câmara Municipal de João

Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), recebeu na segunda-feira (27) o deputado

federal Wilson Filho (PTB). A visita teve o objetivo de conseguir apoio do Legislativo Municipal

para atuar de forma conjunta na preservação da Barreira do Cabo Branco. “Não podemos deixar que

João Pessoa saia dos livros de geografia perdendo o posto de ponto mais oriental das Américas”,

declarou o deputado.

Educação – Ainda sobre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o presidente Marcos

Vinícius recebeu o Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Maurício de Nassau,

Utanajar Rodrigues Pereira, na manhã desta segunda-feira (27), para discutir a possibilidade de

alunos da instituição estagiarem no Legislativo Pessoense.

Solidariedade – As famílias do Vale do Piancó que vem sofrendo os efeitos da seca no sertão

paraibano receberam mais de 500 cestas básicas, arrecadadas por meio da Campanha ‘Tribunal

Solidário’, deflagrada no dia 14 de fevereiro. A entrega dos alimentos foi feita nessa terça-feira

(21), na Paróquia da cidade de Pedra Branca (5 mil habitantes) e numa comunidade rural próxima,

chamada Sítio Cravado Vermelho. A campanha Tribunal Solidário ocorreu em adesão a uma ação

humanitária do padre Djacy Brasileiro, que atua no Vale do Piancó.

Tribunal Solidário

Afora a atividade fim, que é julgar processos, o Tribunal de Justiça da Paraíba opera em

outras frentes, com ações proativas em favor da sociedade. A mais recente iniciativa diz

respeito ao lançamento da denominada Campanha Tribunal Solidário, que que visa

arrecadar alimentos para famílias vítimas da seca na região do Vale de Piancó. A iniciativa é

uma adesão e apoio à uma ação humanitária deflagrada pelo padre Djacy Brasileiro.

A campanha foi lançada pelo presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira

Filho, no último dia 14, na comarca da Capital e, na manhã do dia 17, no Fórum Affonso

Campos, em Campina Grande.

A proposta busca o engajamento de servidores e jurisdicionado, como forma de amenizar

as graves conseqüências causadas pela falta de chuvas, o que tem atingido várias famílias da

região do Vale do Piancó, onde atua o religioso idealizador da campanha.

Na comarca da Capital, pontos de arrecadação foram instalados na sede do TJPB, no Fórum

Cível, no Fórum Criminal e no Fórum Regional de Mangabeira. Em Campina Grande as

doações podem ser entregues no Fórum Affonso Campos e, em Patos, no Fórum da Cidade.

O ato solidário visa arrecadar alimentos de primeira necessidade, tais como arroz, feijão,

macarrão, açúcar, e outros produtos que compõem a cesta básica. No TJPB, a campanha tem

a coordenação do juiz Ricardo Freitas, com o apoio da presidência do Tribunal.

O Padre Djacy Brasileiro, ao lançar a campanha, reconheceu que a “ação não resolve o

problema, mas ameniza um pouco a dor e o sofrimento dos sertanejos”. Essa é a segunda

edição da campanha. No primeiro ano, foram arrecadados mais de 7 toneladas de alimentos

e cidades do Vale do Piancó receberam as doações.

Parceria – Encontro entre presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador

Marcos Vinícius (PSDB), e o diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos (ECT), José Pereira Costa Filho, resultou em uma parceria entre as instituições

com vista a agilizar o processo de denominação de ruas.

Marcos Vinícius aproveitou a visita do diretor geral para propor a criação de um selo

comemorativo dos 70 de fundação da Casa. A proposta é que o selo seja lançado no mês de

aniversário do Legislativo Pessoense, que dever ocorrer em novembro.

Ação proativa

Existe um ditado popular que diz o seguinte: “Quando se quer fazer algo, se encontra um

jeito; quando não, se arranja uma desculpa.”. Pois bem, o Poder Judiciário da Paraíba

promoveu um série de ações, em parceria com outras instituições, que deram bons frutos

na gestão do atual presidente desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na

coluna de hoje, vou me ater a uma iniciativa na área de Execuções Penais.

O Presídio Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Róger, na Capital, está

sendo beneficiado com a construção de mais um pavilhão, com capacidade para 150

presos. A edificação do novo espaço, cujas fundações já foram iniciadas, é fruto do

convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e Conselho da Comunidade,

assinado no dia 11 de julho de 2016, com o objetivo de minorar os problemas

relacionados à lotação carcerária.

Ao falar sobre o assunto, o presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque ressaltou que

ações que visem à humanização do sistema carcerário devem ser vistas com bons olhos.

E disse também que o sistema prisional ainda é “muito primitivo” e é preciso que as

autoridades invistam mais na solução destes problemas. Precisamos responder com boas

ações, em busca de soluções e parcerias.

De acordo com os termos do documento, o pavilhão está sendo construído com recursos

financeiros da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da comarca da Capital,

provenientes das penas pecuniárias aplicadas aos réus, conforme explicou o magistrado

titular da unidade, José Geraldo Pontes. A primeira parcela, no valor de R$ 25.000,00

(Vinte e cinco mil reais), foi entregue na tarde do dia 9 de agosto de 2016 à presidente do

Conselho da Comunidade de João Pessoa, Elluênia Lucena Claudino.

O novo pavilhão vai abrigar apenados que cumprem penas provisórias. A juíza substituta

da Vara de Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde, revelou que o projeto prevê

um espaço para acomodar 150 camas e 32 banheiros, que deverão ser entregues no

prazo de 90 dias. “Haverá uma mudança significativa no Róger, por meio deste importante

passo do Poder Judiciário”, disse a magistrada, por ocasião do ato de assinatura do

convênio, realizada em julho do ano passado, no Gabinete da Presidência do Tribunal de

Justiça.

Desordem – A Prefeitura de João Pessoa poderia muito bem dar um jeito no

desordenamento presente nos quiosques do Calçadão da Orla da Capital. Tem local que

conta com três barracas, enquanto que outras só tem duas e, ainda, tem lugar que

aparece apenas um quiosque. Além disso, não há uma distância padrão entre uma e

outra ilha de barracas. É o samba do Crioulo doido. Assim como ocorreu com a nova

Lagoa, a Edilidade pode e dever formatar um projeto com vista a requalificação das dos

quiosques da Orla.

Justiça recolhe e envia ao Exército 3.117 armas de fogo em 2016

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Segurança do Poder Judiciário, entregou ao Exército Brasileiro 3.117 armas de fogo, no período de janeiro a novembro de 2016. As armas foram apreendidas pela Polícia Militar e, posteriormente, retidas pela Justiça nas comarcas do Estado.

A informação foi prestada na manhã desta segunda-feira (5), pelo diretor de Segurança do TJPB, coronel Gilberto Moura. “São mais de três mil armas que saíram de circulação este ano, o que significa menos violência”, declarou o coronel Gilberto.

As armas apreendidas e recolhidas nos Fóruns das comarcas do Estado são, mensalmente, traladadas pelas equipes de militares da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça para o Exército Brasileiro. Esse repasse é feito de acordo com as Resoluções 005/2007, 003/2008 e 006 de 2013, segundo informou o coronel Gilberto.

Cópias da relação das armas apreendidas e remetidas ao Exército são enviadas à Corregedoria de Justiça, e, também, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Sistema Nacional de Armas, segundo revelou o diretor de Segurança do TJPB.

Por Valter Nogueira

Gestão operante

Penso ser dever de qualquer articulista politico não só analisar a cena política de

determinados momentos, mas também opinar com críticas construtivas – apontando

sugestões – como forma de levar gestores a promover ações em prol da sociedade.

Afinal, o cidadão paga impostos e, por isso, quer ver resultados.

O motivo dessa preleção não é outro senão lembrar que, paralelo as críticas construtivas

(quando erros são apontados), cabe ainda ao articulista tecer elogios quando há acertos.

Por que não?

Nessa linha de raciocínio, penso ser operante a atual gestão do governador Ricardo

Coutinho que, mesmo ante à crise financeira que abala o país, tem mostrado com obras e

ações que está colocando a Paraíba em um patamar privilegiado de desenvolvimento,

sobretudo se comparado ao que ocorre na maioria dos estados brasileiros.

A propósito, o governador Coutinho anunciou recentemente uma série de obras a serem

inauguradas até o final deste ano. Entre elas, estão o Viaduto do Geisel e o Teatro Santa

Roza, na Capital, e a Escola Técnica de Cajazeiras, no Sertão. O anúncio foi feito nesta

semana, durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual

pela Rádio Tabajara.

No programa, o gestor estadual disse que o pacote de obras será entregue à população

de várias regiões do Estado, o que mostra que mesmo neste período de crise a Paraíba

continua crescendo e mantendo o ritmo de obras.

Viva a Paraíba!

Agenda – A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou agenda com as

atividades previstas para a semana de 21 a 25 de novembro, no plenário da Casa. Serão

realizadas três audiências públicas em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, além

de uma solenidade para homenagear o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas

Araruna, e uma sessão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

55 e sua implicação em João Pessoa e na Paraíba.

O poder dos governadores

 

A pressão – com certa razão – dos governadores de 20 estados do Norte,

Nordeste e Centro Oeste junto ao governo do presidente Michel Temer (PMDB),

inclusive com visita a Brasília, aonde elaboraram documento relatando as

reivindicações e cobranças de socorro do governo federal, parece ter surtido efeito.

De acordo com informação veiculado no portal Diário do Poder, na última sexta-

feira (30), o governo Temer rometeu avançar, no Congresso, com pacote de

medidas para solucionar a crise dos Estados. Após encontro com governadores e

secretários de Fazenda, o Planalto prometeu avançar, como forma de atender, ao

menos, em parte os governadores.

O governo federal, segundo o portal, assumirá o ônus político de propor emenda

fixando limite para gastos com servidores, na PEC do teto dos gastos públicos.

Com isso, o Congresso vai retirar do colo dos governadores o desgaste político

junto ao funcionalismo.

O governo promete apoiar também a PEC dos Precatórios, em tramitação na

Câmara, e a venda da dívida ativa dos Estados. O presidente da Câmara, Rodrigo

Maia, comprometeu-se com o ministro da Fazenda a fazer andar as medidas de

ajuda aos Estados.

Os governadores de 20 Estados pedem R$ 7 bilhões ao presidente Michel Temer

e, sem ajuda, ameaçaram em carta aberta decretar calamidade.

Na carta, alegando perdas de R$ 14 bilhões a título de repasses federais para os

estados, os gestores estaduais ameaçam decretar Estado de Calamidade caso o

governo federal não aceite conceder R$ 7 bilhões sob a forma de Auxílio

Emergencial, além da liberação de recursos da Lei Kandir. O governador da

Paraíba, Ricardo Coutinho, está entre os gestores que assinaram a carta.

De alguma forma, o governo Temer precisa atende o apelo dos governadores.

Afinal, o governo federal vai precisar do apoio dos governadores que, de forma

indireta, têm poder e exercem influência no Congresso Nacional, através de suas

respectivas bancadas federais. E, por último, diga-se de passagem, a União tem

dívidas históricas juntos aos estados, principalmente com os estados das regiões

que deflagraram este recente levante.

Contador – A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai homenagear os

bacharéis em Ciências Contábeis (contadores) pela passagem do seu dia,

celebrado nacionalmente em 22 de setembro. De acordo com a agenda divulgada

pelo Cerimonial da Casa, a sessão solene, proposta pelo presidente da CMJP,

vereador Durval Ferreira (PP), vai acontecer na próxima terça-feira (4), a partir das

15h.

Novos juízes

 

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde da última segunda-feira (19), uma

cerimônia impecável, emoldurada por momentos de emoções, para recepcionar 27 novos

juízes de Direito Substituto. A ideia inicial é levar ao Sertão e ao Cariri os novos

magistrados, já que as comarcas das respectivas regiões estão sem juiz há anos. A

solenidade de posse dos novos juízes transcorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno,

sob a batuta do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti.

Essa nova turma que acaba de ingressar na Magistratura paraibana foi aprovada no 53º

concurso para juiz substituto do Estado da Paraíba. Na solenidade, os novos juízes

prestaram compromisso de posse e receberam a tradicional beca e a insígnia (broche

com o símbolo de juiz de Direito).

O chefe do Poder Judiciário, ao falar aos empossandos, lembrou sua própria posse como

juiz, há 33 anos. Repetiu alguns conselhos ouvidos na época, acerca da função da

judicatura e alertou para aspectos atuais que devem ser observados: “Entrem em

exercício e dêem conta dos deveres. A tônica atual de todos os magistrados é a

conciliação e a mediação. A celeridade é nossa responsabilidade”, declarou o gestor do

Judiciário da Paraíba, no discurso.

Já o presidente da Comissão do Concurso, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, falou

sobre o orgulho de ter participado de todas as fases do certame e poder atestar “a lisura

dos trabalhos da seleção e a capacidade intelectual, moral e ética dos candidatos que

hoje assumem a magistratura”.

O magistrado destacou ainda que, ao todo, 73 candidatos foram selecionados no

concurso. Isto é, com o recente certame, o Tribunal tem à disposição um número

considerável de juízes aprovados em concurso público, aptos a assumirem os cargos, de

acordo com a necessidade do Tribunal e, claro, conforme folga no orçamento do Tribunal.

Coube ao primeiro colocado no concurso, o agora juiz Gonzaga Pereira de Melo Filho,

falar em dos empossados, ocasião em que lembrou as dificuldades do concurso e

ressaltou o nível intelectual de toda a turma. “Honra-me ter a responsabilidade de

representar uma turma seleta de aprovados neste concurso. Os desafios são enormes. A

sociedade deposita no Poder Judiciário muita confiança. Temos esta confiança e a

expectativa de atender à demanda a contento”, pontuou.

Agora, passado o momento de festa, os novos juízes passarão por um curso de

formação, previsto para começar no dia 10 de outubro do corrente ano, na Escola

Superior da Magistratura (ESMA), localizada no Complexo Judiciário do Altiplano, em

João Pessoa.

Avesso da moeda

Quando me entendi por gente, os bandidos temiam ou, ao menos, evitavam a Polícia, já

que – via de regra – agiam no anonimato, na calada da noite, na surdina. E a Polícia, por

sua vez, caçava os bandidos e, quando pegava os foras da lei, os prendiam. Agora a

coisa é diferente, ou melhor, ocorre de forma inversa. O policial está se escondendo do

bandido, enquanto o bandido está à caça do policial – para matá-lo.

Essa nova ordem – ou desordem – começou no Sudeste do país, precisamente nos

estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Lá, o cidadão que é policial evita usar a farda da

corporação, pois a mesma o identifica e o torna alvo de bandidos. O militar faz isso por

sua vida, pois a figura do policial representa uma pedra no caminho da bandidagem. Por

isso, na ótica do marginal, o PM tem que morrer.

A realidade, que parecia distante do nosso cenário, desembarca na nossa porta. É

violência pra todo lado, patrocinada por marginais cada vez mais fortemente armados. É

dezenas de policiais mortos, caixas eletrônicos de banco arrombados, etc.

O cidadão comum, preso em sua própria casa, abre o jornal ou o site de notícia, e se

depara com absurdos nunca antes imaginados – ao menos até o final da década de 80.

Até o fechamento deste artigo, a notícia mais quente era a seguinte: “Um prédio que

serve como local de dormitório e ponto de apoio da Polícia Militar no município de São

José da Lagoa Tapada foi arrombado durante a madrugada desta quarta-feira (17). No

local, a PM informou que nada foi levado pelos criminosos e que nenhum policial estava

no momento do crime.”.

A única coisa boa que se pode extrair da informação é a de que “nenhum policial estava

no momento do crime”. Se estivesse, certamente seria morto. Que coisa! Aonde vamos

parar?

Via Câmara – O vereador Bruno Farias (PPS) denunciou a suspensão, por 107 dias, de

cirurgias cardíacas eletivas, por parte da Gestão Municipal. O parlamentar fez a denúncia

na Câmara Municipal de João Pessoa, na sessão realizada na última quarta-feira (17).

Já a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) apresentou, na Câmara, um Projeto de Decreto

Legislativo (PDL) para homenagear estudantes pessoenses premiados em olimpíadas do

conhecimento, de julho de 2015 a julho de 2016. De acordo com a lista anexada ao

documento, mais de 300 alunos de escolas públicas e particulares da Capital paraibana

receberão Diplomas Estudante Destaque José Lins do Rêgo da Casa Legislativa.

Avesso da moeda

Quando me entendi por gente, os bandidos temiam ou, ao menos, evitavam a Polícia, já

que – via de regra – agiam no anonimato, na calada da noite, na surdina. E a Polícia, por

sua vez, caçava os bandidos e, quando pegava os foras da lei, os prendiam. Agora a

coisa é diferente, ou melhor, ocorre de forma inversa. O policial está se escondendo do

bandido, enquanto o bandido está à caça do policial – para matá-lo.

Essa nova ordem – ou desordem – começou no Sudeste do país, precisamente nos

estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Lá, o cidadão que é policial evita usar a farda da

corporação, pois a mesma o identifica e o torna alvo de bandidos. O militar faz isso por

sua vida, pois a figura do policial representa uma pedra no caminho da bandidagem. Por

isso, na ótica do marginal, o PM tem que morrer.

A realidade, que parecia distante do nosso cenário, desembarca na nossa porta. É

violência pra todo lado, patrocinada por marginais cada vez mais fortemente armados. É

dezenas de policiais mortos, caixas eletrônicos de banco arrombados, etc.

O cidadão comum, preso em sua própria casa, abre o jornal ou o site de notícia, e se

depara com absurdos nunca antes imaginados – ao menos até o final da década de 80.

Até o fechamento deste artigo, a notícia mais quente era a seguinte: “Um prédio que

serve como local de dormitório e ponto de apoio da Polícia Militar no município de São

José da Lagoa Tapada foi arrombado durante a madrugada desta quarta-feira (17). No

local, a PM informou que nada foi levado pelos criminosos e que nenhum policial estava

no momento do crime.”.

A única coisa boa que se pode extrair da informação é a de que “nenhum policial estava

no momento do crime”. Se estivesse, certamente seria morto. Que coisa! Aonde vamos

parar?

Via Câmara – O vereador Bruno Farias (PPS) denunciou a suspensão, por 107 dias, de

cirurgias cardíacas eletivas, por parte da Gestão Municipal. O parlamentar fez a denúncia

na Câmara Municipal de João Pessoa, na sessão realizada na última quarta-feira (17).

Já a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) apresentou, na Câmara, um Projeto de Decreto

Legislativo (PDL) para homenagear estudantes pessoenses premiados em olimpíadas do

conhecimento, de julho de 2015 a julho de 2016. De acordo com a lista anexada ao

documento, mais de 300 alunos de escolas públicas e particulares da Capital paraibana

receberão Diplomas Estudante Destaque José Lins do Rêgo da Casa Legislativa.

Cuidar da cidade

Mais que tapumes, edificaram uma muralha para esconder as favelas do Rio de

Janeiro situadas ao longo da avenida que liga o aeroporto do Galeão aos bairros

da zona sul da “Cidade Maravilhosa”. A medida “esperta” visa tão somente ocultar

aos turistas as mazelas que existem no Rio, cenário degradante que passa ao

largo da propaganda oficial, que vende apenas “vistas deslumbrantes”. A obra é,

como se diz no popular, coisa pra inglês ver!

Faço esse introito para realçar o que todo mundo já sabe e o que se vê nas

cidades do país, notadamente nos centros urbanos de médio e grande porte. Isto

é, as áreas nobres das cidades são bem cuidadas, enquanto as regiões periféricas

Quando falo abando, leia-se lixo, esgoto a céu aberto, ruas esburacadas, etc. Na

verdade, seria exigir muito de um gestor público pedir que dispensasse tratamento

especial as áreas periféricas, as cobrisse com meio fio de outro ou com vultosos

projetos urbanísticos. Não!isso não é preciso. Necessário faz-se garantir dignidade

ao povo que reside nos bairros da periferia, com obras de Infraestrutura, tais como

saneamento básico, água, luz e pavimentação de ruas. E isso não é difícil de

realizar; é questão de prioridade, de gestão.

Trazendo a questão para a cidade de João Pessoa, de cara dá pra ver que a coisa

não é muito diferente. A Orla, os bairros nobres e, no caso do Centro, a Lagoa do

Parque Solon de Lucena sempre tiveram atenção especial das autoridades. De

forma inversamente proporcional, a periferia vive no completo abandono. E isso

ocorre também em áreas próximas ao Centro. É o caso do Varadouro, importante

Certa vez – já toquei no assunto, nesta coluna – recebi um grupo de turistas do sul

do país e, mais recentemente, dois alemães. Detalhe: Elogios não faltaram à

cidade, mas com ressalva a pontos esquecidos e abandonados pelas autoridades,

tais como a ponte Sanhauá e toda a área próxima a antiga fábrica Matarazo;início

da rua da República. Isso sem falar no trecho entre a parte de trás do Cemitério da

Boa Sentença e o Terminal Rodoviário da Capital, cenário contemplado por

aqueles que chegam à cidade através do Acesso Oeste.

Nem só de Orla vive João Pessoa, nem só da Lagoa vive o Centro da Cidade.

Urge a formatação de projetos capazes de dotarem as referidas áreas de um

mínimo de urbanismo. A quatrocentona Capital das Acácias merece um tratamento

especial. Afinal, João Pessoa é uma cidade muito bonita e, como tal, não pode e

não deve esconder suas belezas.

Câmara Municipal – Visando a adotar medidas socioeducativas de prevenção e

alerta, foi aprovado, na última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo da

Câmara Municipal de João Pessoa, Projeto de Lei, de autoria do vereador Zezinho

Botafogo (PSB), instituindo o dia 7 de abril como o “Dia Municipal de Combate ao

Bullying e à Violência na Escola”. Segundo o vereador, tanto dentro quanto fora do

ambiente escolar, tem-se falado muito sobre a prática do bullying e suas

consequências na vida dos estudantes. O termo se refere a todas as formas de

atitudes agressivas feitas com o objetivo de intimidar ou agredir um indivíduo,

causando nele dor e angústia.

Educação

 

É lamentável a situação da Educação no país, revelada pelo censo 2015. De acordo com

levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação, apenas 4,5% das escolas

públicas do país têm todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional

de Educação (PNE). As condições de infraestrutura são mais críticas no ensino

fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens.

No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%.

O levantamento levou em consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de

água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a

prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e

laboratórios de ciências. No estudo, foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas

com deficiência.

Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6%

das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra

esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos,

como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo

verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas.

Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias

a serem cumpridas pelo país na educação infantil a pós-graduação, até 2024. O PNE

estabelece também uma estratégia intermediária, de dois anos de vigência (prazo que

terminou na última sexta-feira), quando o país deveria ter definido parâmetros mínimos de

qualidade dos serviços da educação básica. Esses parâmetros seriam utilizados como

referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos

relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade

do ensino. No entanto, isso não foi feito.

Os dados relativos ao levantamento podem ser verificados pelos gestores da área de

Educação, gestores públicos e demais interessados, através do seguinte endereço

eletrônico: http://educacenso.inep.gov.br.

Microempresa – Aprovados na Câmara Municipal de João Pessoa dois Projetos de Lei

Complementar (PLCs), de autoria do presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP),

que alteram normas relativas a microempresas e empresas de pequeno porte na Capital

paraibana. Entre as principais mudanças, está a possibilidade de concessão de alvarás

de funcionamento provisórios para determinadas atividades.

O alvará de funcionamento provisório será um documento emitido pelo Município para

atividades econômicas consideradas de baixo risco. Ele permitirá o início de operação do

estabelecimento imediatamente após o ato do registro empresarial, sem a necessidade de

vistorias prévias por parte dos órgãos e entidades licenciadores, mediante a assinatura de

um Termo de Ciência e Responsabilidade firmado pelo empresário ou responsável legal

pelo negócio.

O alvará provisório terá validade de 180 dias e, caso os órgãos e entidades competentes

não promovam as respectivas vistorias no seu prazo de vigência, ele se converterá

automaticamente em um alvará definitivo.

Lagoa limpa ou suja?

O Parque Solon de Lucena, com sua exuberante lagoa em pleno Centro da Cidade, é,

talvez, o principal Cartão-Postal da João Pessoa. Mais do que isso, é referência da

Capital e ponto de encontro das pessoas que se dirigem à área central da “Capital das

A obra de revitalização do Parque, ora tocada pela Prefeitura de João Pessoa, é sem

dúvida um empreendimento pertinente e é vista com bons olhos pelos pessoenses e

paraibanos que aqui, nessa bela cidade, residem, e desejavam há muito melhoria para o

que já era belo, mas que carecia de equipamentos, digamos, inerentes a um parque.

Todavia, ante a suspeição do mau uso do dinheiro público destinado à obra (por parte do

gestor municipal), o assunto carece ser investigado. Isto é, é preciso saber se a verba

anunciada para a realização do projeto foi, centavo por centavo, utilizada na obra ou se –

por ventura – parte do dinheiro foi desviada, assim como sugere os vereadores da

bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo.

O projeto original, apresentado pela prefeito – perfeito no papel – já começa a se tornar

realidade. Isto é, quem passa no local já enxerga alguma beleza na obra que começa a

submergir, devendo ser descortinada em breve, para o deleite dos nosso olhos.

Porém, o empreendimento precisa também, além da beleza arquitetônica e ambiental,

passar ao largo da seara da corrupção. De nada valerá a pena limpar a água da Lagoa,

torna-la cristalina, transparente, caso a sua concepção tenha sido erigida sob o manto da

Iniciativa cidadã – O vereador Benilton Lucena (PSD) apresentou, na Câmara Municipal

de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a realização de uma

campanha de conscientização sobre os danos causados pelo vandalismo contra os bens

públicos e privados do município de João Pessoa.

O PL apresenta campanha que traz a realização de programas, oficinas e palestras

educativas, como forma de conscientizar os alunos sobre os danos causados pelo

vandalismo praticado contra os bens públicos e privados.

No ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura

Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou serviços de manutenção em diversas praças e

espaços públicos da cidade, em virtude de ações de vândalos, o que gerou um prejuízo

estimado em aproximadamente R$ 500 mil.

Cassino e Jogo do bicho

Ao menos dois ministros do governo Michel Temer defendem a legalização dos

denominados jogos de azar no Brasil, como forma de aumentar as receitas da União. A

ideia é defendida pelos auxiliares Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira

Lima (Secretaria de Governo).

A legalização deve deve incluir bingos, cassinos e o jogo do bicho. Para justificar a

proposta, o ministro Eduardo Alves afirma que a legalização vai trazer recursos para os

O ministro lembra, ao defender a ideia, que atualmente o jogo já existe de forma

clandestina e, por isso, sem gerar qualquer benefício para o Estado. Os ministros Alves e

Geddel sustentam que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da

Por outro lado, a proposta é contestada pelo Ministério Público Federal, que se opõe à

ideia e vê risco de incentivo à lavagem de dinheiro e à corrupção. Vale ressaltar que, até o

momento, a legalização é uma proposta defendida apenas pelos dois ministros, não é

uma “posição de governo”, mas será discutida no Palácio do Planalto.

No Estado da Paraíba, nunca é demais lembrar que o jogo do bicho é uma realidade e

nunca foi tratado como contravenção, graças ao apoio oficial dado na década de sessenta

pelo então governador João Agripino, que enfrentou com coragem as autoridades federais

quando da edição da lei que proibiu a prática do jogo no país. Agripino argumentou, à

época, que o “bicho” gerava emprego e renda para milhares de famílias, no Estado.

Prestação de Contas – A audiência pública proposta pela Mesa Diretora da Câmara

Municipal de João Pessoa (CMJP) para receber o gestor da Secretaria Municipal de

Saúde (SMS), Adalberto Fulgêncio, que deveria ocorrer nesta terça-feira (17), às 11h, foi

adiada para próxima quinta-feira (19), no mesmo horário.

Durante o evento, o secretário vai apresentar relatórios das ações e dos serviços públicos

da pasta no primeiro quadrimestre de 2016.

Os gestores da saúde devem comparecer periodicamente ao Legislativo Municipal. Isso

se dá em atendimento à Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que

regulamenta o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal (CF). A finalidade é

apresentar dados sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,

Estados, Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

Eleição para Presidente

A voz do povo é a voz de Deus, diz o ditado popular. E o povo pede a antecipação das

eleições. E agora, a presidente Dilma Rousseff reconhece que, caso vença o julgamento

final do impeachment no Senado, pode ser obrigada a abraçar proposta de antecipação

da eleição presidencial para este ano.

De forma antecipada, a cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), contudo, tem

pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes da possível vitória no

Senado, ou melhor, antes mesmo da presidente ser afastada temporariamente do cargo,

conforme ritual do impeachment no Senado.

Notícias de fontes ligadas ao Planalto dão conta de que, em conversas reservadas, a

presidente Dilma admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel

Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”.

Na avaliação de interlocutores do Planalto, a chefe do Poder Executivo só teria uma

“mínima chance” de voltar ao cargo após o afastamento caso o vice-presidente se revele

um fracasso no período de interinidade.

Nas palavras de um assessor presidencial, caso Temer demonstre um “mínimo de

competência” para administrar a crise, torna-se completamente inviável o retorno da

Ante a crise política presente no país, onde indícios de improbidade recaem sobre os

principais atores da cena política nacional – leia-se, presidente Dilma, vice-presidente

Temer, deputado Cunha, senador Renan, etc – , a antecipação das eleição presidencial

soaria como um recomeço, água na fervura, como se diz no popular.

Câmara Municipal – Os altos números de assaltos a postos de gasolina na Paraíba, fato

divulgado na imprensa local, geraram uma grande preocupação entre os cidadãos

pessoenses e paraibanos. Um deles foi o vereador Bira (PSD), que revelou estar chocado

com o aumento excessivo desse tipo de ocorrência. Ele voltou a chamar a atenção do

Governo do Estado, que possui a responsabilidade constitucional pelo setor da

Segurança Pública, para que os esforços no combate à violência sejam redobrados,

principalmente em João Pessoa.

Mudança e Reforma

Ante ao mar de lama que emergiu com a ‘Operação Lava Jato’, o povo brasileiro clama

por um basta à corrupção, pelo fim da impunidade, ao tempo que exige que corruptos e

corruptores permaneçam presos e celeridade nos julgamentos. Nessa esteira, deve-se,

em seguida, exigir uma reforma política digna do povo brasileiro que, na sua maioria, é

honesta. Em resumo, o povo quer mudanças e reformas.

O país precisa de instrumentos que garantam providências preventivas radicais, mediante

mudança constitucional, acabando com o sigilo fiscal e bancário de todos os políticos e

detentores de cargos públicos nos três poderes. O mesmo deverá ocorrer com os

servidores públicos dos mesmos poderes. Quem não deve, não teme – diz o ditado

A nação precisa de uma reforma política, vez que o povo não aceita que candidatos a

cargos majoritários promovam suas campanhas sem o mínimo de transparência, no que

diz respeitos aos gastos de campanhas, realidade que deve ser estendidas aos

candidatos a cargos nas casas legislativas (Senado, Câmara Federal, Assembleia

Legislativa e Câmara de Vereadores).

A transparência nas contas de campanha dará, com certeza, oportunidade a pessoas com

boas intenções, não apenas aos “endinheirados” – aqueles que fazem parte do sistema e

que, por isso mesmo, pelo comprometimento, recebem doações de bancos e empresas.

Penso que o Brasil, após o desenlace dessa crise institucional, retomará o caminho do

desenvolvimento e da ética na coisa pública.

Câmara Municipal – A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) votou, na sessão

ordinária desta quarta-feira (30), 15 matérias oriundas do Executivo pessoense, sendo 14

vetos e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Este último, aprovado por unanimidade

pelos parlamentares, tem como objetivo principal permitir a incorporação, para fins de

aposentadoria, de gratificação salarial para médicos que atuam na Capital paraibana. As

emendas propostas à matéria pelo vereador Lucas de Brito (PSL) não foram acatadas.

Corrupção

De acordo com os conceitos acadêmicos, “corrupção” (substantivo feminino), é o ato ou

efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece

uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem em um “projeto de poder” atribuído.

Busca oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a

praticar, omitir ou retardar ato de ofício conforme Art. 333. do Código Penal.

Já o verbo “corromper” (do latim e grego) significa “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja,

decompor e deteriorar algo.

Na essência – popularmente falando – corrupção é uma prática de quem tem mau

caráter, de quem age sem um pingo de ética – vergonha na cara. Pior que isso, é algo

egoísta, praticado por pessoas que só pensam e si, em levar vantagem em tudo, sem

interesse ou compromisso com o bem comum.

Trago esse tema à tona porque o assuno é recorrente no Brasil – infelizmente!. Faz

tempo, homens públicos são envolvidos em denúncias de corrupção. Chega! É preciso

dar um basta nisso. O dinheiro público (público) já diz tudo, deve ser investido em favor

do coletivo, não em prol de alguns.

Na China (e em outros países), por exemplo, a coisa é diferente, ou seja, corrução é uma

exceção e não regra. Pouco se tem notícia de práticas corruptas naquele país. Segundo

um amigo, que residiu naquela nação asiática, as pessoas têm em mente que não se

dever levar para casa algo que não é seu; ninguém pega o que é do outro. E essa atitude

deve ser a lição básica: Se algo não é seu, deixe no local onde está, do mais simples ao

Segundo o colega que viveu na China, se alguém perde um objeto, ou esquece um tênis

ou uma bicicleta num parque ou numa praça, por exemplo, esse mesmo objeto

permanece no local até que o dona vá pegar. No máximo, alguém recolhe e entrega no

primeiro posto policial.

Além dos valares éticos, que mantém tal ordem naquele país, o cidadão é ciente,

também, que a quebra ou transgressão da ordem a é punida com rigor. Talvez isso falte

A saída está na Educação, na formação, no culto aos valores éticos. A punição, por sua

vez, será – ou deveria ser – aplicada com último recurso.

Câmara Municipal – A instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na

Câmara Municipal de João Pessoa ocorre – também – como uma resposta à falta de

informações prestadas pelo gestor municipal aos vereadores. É o que tem afirmado o

vereador Zezinho Botafogo (PSB), que pediu à Gestão Municipal respostas aos

requerimentos solicitados pelos parlamentares.

Economia doméstica

Toda a família, mesmo sem se dar conta, necessita administrar as contas da casa. Se não

fizer isso as coisas podem sair do controle e antes do final do mês o dinheiro pode acabar

e contas podem ficar sem ser pagas. O nome disso é “Economia Doméstica”.

A Economia não é apenas coisa de economistas, de técnicos. Cada vez mais tona-se

necessário aos homens e mulheres terem, ao menos, noções de economia doméstica.

Ailás, há pouco tempo li um artigo assinado por um empresário paraibano – bem sucedido

– que trata desse assunto. Ele (o empresário), de forma pertinente, recomenda, no artigo,

que seja introduzido no ensino fundamental uma cadeira sobre noções de economia.

A falta de noções básicas de economia tem levado muita gente à inadimplência, ao

descontrole das contas domésticas. Pior, ao desespero. No Brasil, tem muita gente

endividada – isso é grave!

Na verdade é necessário um grande esforço para conviver de forma confortável com a

administração doméstica, se esforçando para chegar ao final de cada mês da melhor

maneira possível. Para isso, a palavra chave é Planejamento. É claro que, na teoria, a

coisa é diferente da prática. Porém, se com Planejamento as coisas, às vezes, fogem do

controle, imagine sem!

Em economia doméstica uma peça importante é o Orçamento. Ele é a radiografia do que

entra (receita) e do que sai (despesa) de todos os membros da família. Existe duas

maneiras de planejar o Orçamento: Primeiro, anotar o que está sendo gasto dia a dia sem

controle; e, segundo, planejar despesas antecipadamente para não gastar mais do que se

ganha. Este último é justamente a função do Orçamento Doméstico.

O Orçamento Doméstico é o principal instrumento para a administração financeira de

uma casa. Ele possibilita o Planejamento Financeiro para hoje, para amanhã e dias

futuros. Ele evita que o dinheiro acabe antes do final do mês. Caso contrário, quando o

dinheiro vai embora antes do previsto, a pessoa tem que recorrer a um empréstimo para

honrar compromissos. Um deles é o cheque especial – muito utilizado hoje em dia. Ocorre

que no cheque especial, assim como faz o agiota, tem juros e, como isso, a dívida da

pessoa tende a crescer.

Em resumo, economia é matemática. Se uma pessoa ganha X – não importa o valor –

não pode gastar nenhum centavo a mais. Por exemplo, se o trabalhador recebe um

salário de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês, não pode ter uma despesa mensal acima

desse valor senão vai trabalhar no vermelho. Vai administrar dívidas por resto da vida.

Agenda – A Câmara Municipal de João Pessoa realizará, nesta última semana de

fevereiro, quatro eventos no Plenário Senador Humberto Lucena. De acordo com a

agenda divulgada pelo setor de Cerimonial da Casa, serão três sessões solenes para

homenagear pessoas que se destacaram em suas respectivas atividades, no Município,

além de uma audiência pública para tratar sobre a temática da juventude e liberdade na

democracia brasileira.

Gigantes

Assisti, recentemente, uma série na History Chanel intitulado “Gigantes da Indústria”, que

narra a saga dos grandes empresários americanos que, com coragem e ousadia,

alavancaram o desenvolvimento e o progresso dos Estados Unidos da América. Detalhe:

Foi nos momentos de crise que eles mais investiram e lucraram.

Na narrativa, os produtores afirmam que a América não foi descoberta, mas sim

construída. Os protagonistas são Rockefeller, Vanderbilt, Carnegie, Astor, Ford e Morgan;

nomes que são sinônimos do chamado “sonho americano”. Estes empresários

desenvolveram uma visão ousada e criaram grandes indústrias que foram base para o

progresso no mundo.

Os gigantes criaram indústrias de combustível, rasgaram a América com estradas de

ferro, mudaram a paisagem urbana com a força do aço, criam grandes empresas de

transportes, indústrias de automóvel e impérios no segmento de Finanças.

Os pioneiros industrias fizeram riquezas e conquistaram poder. Esses empresários

estabeleceram políticas econômicas, se envolveram em eleições presidenciais. Como

legado, imprimiram uma influência incalculável sobre os acontecimentos mais importantes

do século XX.

E por falar em crise, o Brasil passa por um momento de retração econômico. Agora,

nunca é demais perguntar: o que os grandes empresários brasileiros – principalmente os

banqueiros – podem fazer para ajudar o país a superar este momento de dificuldade?

Ação – De autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB), foi sancionada pelo Prefeito

Luciano Cartaxo (PSD), a Lei Municipal 13.174, de 22 de janeiro de 2016. A norma

permite o ingresso forçado de profissionais agentes de saúde em imóveis públicos e

privados abandonados para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor

da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika.

Freio de arrumação

Está na hora – ou melhor, passou da hora! Urge providência por parte das autoridades

constituídas no sentido de dar um basta na onda de violência que assola país. Todo dia, e

o dia todo, o cidadão é bombardeado com notícias de violências horríveis: bando invade

lojas, bandidos explodem caixas eletrônicos, marginais matam e estupram. O que isso,

chega!

Como se diz no popular, o governo precisa recorrer ao denominado ‘freio de arrumação”.

E o governo tem mecanismo para tanto e pode amenizar tal situação – caso queira. E não

é aceitável – em determinadas situações – alegar que os direitos humanos impedem a

ação corretiva. Não, o que não pode acontecer é privar a sociedade e usufruir de seus

direitos; cassar o direito de ir e vir do cidadão, por exemplo.

Atualmente, ante a onda de violência, o cidadão está preso dentro de casa, impedido de

circular livremente em determinadas áreas da cidade, em determinados horários, pois, ao

contrário, seria alvo fácil da violência, da bandidagem. Que país é esse!?

A sociedade precisa se mobilizar em torno de providências urgentes que garantam, no

mínimo, um mínimo de paz. Precisamos garantir esse direito às futuras gerações. Chega

de violência, chega de imobilidade do governo federal. Digo federal, porque a Segurança

Pública é uma questão nacional – ou deve ser.

Câmara Municipal – Aguardam sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) três Projetos

de Lei (PL), aprovados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), de autoria do

vereador Bruno Farias (PPS). Um deles, proíbe o trânsito de veículos de tração animal e a

condução de animais com carga nas áreas urbanas da Capital.

Oportunidades em 2016

O ano novo chegou com boas notícias, ao abrir os portais de notícias nesta segunda-feira (4) é

possível enxergar oportunidades de trabalho no primeiro dia útil de 2016. Tem concurso para

o INSS, IBGE e UFPB, além de vagas oferecidas pelo SINE, em Campina Grande. São

Para o INSS são 950 vagas no país, porém, na Paraíba, estão sendo oferecidas apenas oito

vagas contando com a reserva para negros e candidatos com deficiência. O IBGE está

oferecendo 600 oportunidades em todo o Brasil, sendo oito para a Paraíba para os cargos de

técnico. Já a UFPB oferece 154 vagas de técnicos-administrativos em Educação para níveis de

escolaridade fundamental, médio e superior.

O Sistema Nacional de Emprego em Campina Grande disponibiliza 113 vagas de trabalho para

esta segunda-feira (4). O cargo com maior número de ofertas é operador de telemarketing,

Orçamento – A previsão de receita municipal para o exercício de 2016, da Prefeitura Municipal

de João Pessoa, é da ordem de R$ 2.550.411.094,00 e apresenta uma elevação de 6,06% em

relação ao Orçamento de 2015. A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Capital, referente ao

exercício financeiro de 2016, foi aprovada na última sessão da Câmara Municipal, ocorrida no

dia 22 de dezembro. É o único orçamento entre as cidades paraibanas a ultrapassar a casa de

TJPB – Os trabalhos no Poder Judiciário estadual começar na próxima quinta-feira, dia 7 de

janeiro, ocasião em que será aberto o Ano Judiciário de 2016.

Atraso – Após mais de 30 horas, a Caixa Econômica Federal divulgou o resultado do concurso

1.773 da Mega-Sena, sorteado na noite do último sábado (2). O atraso na divulgação do rateio

do 1º sorteio do ano ocorreu devido a problemas tecnológicos no sistema de apuração. A

atualização ocorreu por volta das 3h desta segunda-feira (4), segundo a assessoria de imprensa

da Caixa. De acordo com a CEF, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas. Os números

foram: 10 – 11 – 14 – 19 – 39 – 48. O sorteio aconteceu na cidade de Manhumirim (MG).

É Natal!

É Natal!

Então, é Natal! Tempo de luzes e de cores, de gente feliz, de criança contente. Tempo de dar

e receber presente. O Natal é também – ou deve ser – tempo de reflexão; o que fizemos e o

que podemos fazer ainda mais e melhor em favor do próximo. Cabe ao homem, ser cada vez

melhor. Se isso não acontece em nossa vida, há algo de errado.

Envelhecer, todo mundo envelhece, até porque, do ponto de vista cronológico, a cada ano

mudamos de idade – e no sentido crescente. Porém, cabe a nós, criaturas de Deus,

amadurecer ao passo que envelhecemos, como forma de adquirir experiência. Se isso não

ocorre, apenas envelhecemos, não avançamos espiritualmente, o que é muito mal.

Amadurecer não é a mesma coisa de ficar velho. Ficar velho é avançar na idade, apenas.

Amadurecer é avançar espiritualmente, aprender a discernir entre o essencial e o supérfluo,

compreender mais um pouco sobre o sentido da vida. E as escrituras nos dão uma pista: é

fazer mais e melhor em favor do irmão – repito. É a salvação através do próximo.

Que o Natal seja sempre tempo de reflexão, data fraterna onde deve prevalecer o perdão.

Mais do que reunir a família, é preciso compreender as fraquezas dos pais, dos filhos, dos

irmãos, do amigos, emfim, do próximo.

Feliz Natal a todos e a todas que nos prestigiaram, acessando o site PBNEWS e,

particularmente, lendo a nossa coluna eletrônica. Desejo ainda um 2016 repleto de

realizações.

De olho no Centro!

A cidade de João Pessoa é diferente das demais cidades situadas no litoral brasileiro, do

ponto de vista da localização da área central da cidade. Isto é, o Centro de João Pessoa,

ao contrário das demais, está a cerca de 10 km do litoral, ou seja bem afastado da linha

costeira. Então, é preciso olhar o centro com mais atenção, já que nas últimas três

décadas as autoridades se preocuparam mais em arrumar a Orla.

É inegável que, após as intervenções da década de 1970, agora é que houve algumas

melhorias, notadamente na gestão Ricardo Coutinho/Luciano Agra, com importantes

intervenções; Terminal Urbano de Passageiros, Centro de Passagem, e reurbanização

Agora, uma grande obra surge como que uma cirurgia plástica no Parque Solon de

Lucena, com sua tradicional Lagoa. Esperamos que as obras com assinaturas oficiais não

parem. Até porque, pouco se tem feito quanto a investimentos privados. O último foi,

talvez, o Tambiá Shopping que, diga-se de passagem, devolveu vida área central da

cidade onde se encontra o referido empreendimento comercial.

A revitalização do Centro da Cidade é imprescindível para o desenvolvimento turístico da

Capital paraibana, vez que nem só de praia vive o homem – e os turistas. Afinal, estamos

falando de uma cidade quatrocentona. Então, precisamos cuidar bem do nosso sítio

histórico, o que não impede que a iniciativa privada edifique prédios comerciais,

empresarias e até mesmo residenciais, dentro de uma beleza e estética lógica que

venham a combinar com a nossa paisagem, sem ofuscar, sem atingir e sem destoar do

cenário histórico de João Pessoa.

O Centro de João Pessoa tem cantos e recantos que encantam. É preciso olhar o centro.

UFPB – A Câmara Municipal de João Pessoa realizou, conjuntamente com a Assembleia

Legislativa da Paraíba (ALPB), uma sessão especial no Plenário Deputado José Mariz,

em comemoração aos 60 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A celebração

foi proposta pelo vereador Bruno Farias (PPS) e pelo deputado estadual Bruno Cunha

Lima (PSDB), os quais foram secretariados pelo vereador Raoni Mendes (PTB) e pelo

deputado estadual Renato Gadelha (PSC). Na ocasião, o vereador Bruno Farias realizou

uma explanação de toda história da Instituição, desde sua instalação, pelo então

governador José Américo de Almeida, até os dias atuais.

Ano de Epitácio Pessoa

De forma pioneira, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou em maio deste ano e encerrou

na última sexta-feira, dia 6 de novembro, as comemorações alusivas ao Sesquicentenário

de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa – único paraibano a exercer o cargo de

presidente da República e único brasileiro com passagem nos três poderes: foi deputado

federal e senador (Legislativo), ministro do Supremo Tribunal Federal (Judiciário ) e, no

Poder Executivo, foi ministro de Estado e presidente da República. Como se não

bastasse, o paraibano Epitácio foi ainda ministro da Corte Internacional de Haia.

A saga de Epitácio é, antes de tudo, uma história de superações. Foi através do estudo,

da Educação, que o paraibano de Umbuzeiro, que ficou órfão logo na infância, chegou a

galgar os mais altos postos da República Federativa do Brasil. Grande tribuno e dono de

um saber jurídico invejável, Epitácio Pessoa se destacou como estudante, como

advogado recém-formado e, principalmente, nos mais variados cargos públicos que

E essa fantástica história, de um mito que nasceu aqui, em terras paraibanas, quase cai

no esquecimento, não fosse a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,

desembargador Marcos Cavalcanti, de não apenas comemorar os 150 anos de

nascimento do notável Epitácio, mas sim celebrar a data em grande estilo com quatro

Ao falar sobre a ideia de comemorar a data, o desembargador Cavalcanti lembrou que o

Tribunal de Justiça, na condição de guardião dos restos mortais de Epitácio Pessoa e de

sua esposa, Mary Sayão, não poderia deixar que a data passasse em branco.Mais do que

isso, decidiu não apenas comemorar o feito, mas celebrar o Sesquicentenário de Epitácio

Pessoa com eventos celebrativos agendados ao longo do ano.

A primeira etapa ocorreu no dia 28 de maio, com uma visita ao Museu e Cripta de

Epitácio, no Palácio da Justiça, onde repousam os restos mortais do ex-presidente e de

sua esposa, Mary Sayão. Na ocasião, o historiador Humberto Mello proferiu palestra, com

o tema: “Epitácio Pessoa – O político e estadista”.

O segundo evento foi realizado no dia 17 de julho, na cidade de Umbuzeiro, terra natal de

Epitácio Pessoa. A palestra do professor Damião Ramos, sobre a vida de Epitácio, e a

presença do embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas (neto do homenageado)

O terceiro momento das comemorações transcorreu no dia 6 de agosto, no anfiteatro do

Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado, com a conferência do

ministro Francisco Rezek, que abordou o tema “Epitácio Pessoa – O diplomata e jurista

A quarta e última etapa foi realizada no último dia 6, com a presença do ministro do

Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. Na oportunidade, Benjamin abordou o

tema: “Epitácio Pessoa – O jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal .

Vale ressaltar que a ação do Tribunal em homenagear Epitácio Pessoa incentivou outras

instituições a comemorar também a data, a exemplo da Assembleia Legislativa, do

Tribunal de Contas do Estado. Por fim, por iniciativa do deputado federal paraibano

Rômulo Gouveia, o Sesquicentenário de Epitácio foi comemorado também na Câmara

Concurso – A Câmara Municipal de João Pessoa realizou, na tarde do dia dia 5 de

novembro, uma audiência pública que debateu a prorrogação do concurso público da

Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Na ocasião, o propositor da discussão, vereador Lucas

de Brito (DEM), anunciou que recebeu um ofício do Comando Geral da PM-PB

anunciando o prolongamento da validade do certame.

Tribunal de Justiça – 124 anos

 

Antes de ser um ato solene e marcante da atual gestão do Tribunal de Justiça da

Paraíba, a inauguração do Memorial da Justiça estadual paraibana é um presente ao

povo do Estado, que passa a contar com um sagrado espaço, guardião da memória e

da riqueza do nosso passado. O equipamento, entregue no último dia 15, por ocasião

do 124º aniversário do TJPB, leva o nome do “Desembargador Heráclito Cavalcanti

Carneiro Monteiro”.

Situado no Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, na Capital, o Memorial é de fácil

acesso. Lá é possível encontrar relíquias da história do Judiciário paraibano, através do

mobiliário, de peças, quadros e dos espaços onde funcionaram setores do Tribunal ao

longo do século passado, como Salão Nobre, antiga sala da Presidência, antigo Pleno,

entre outros.

Também fez parte do evento comemorativo o lançamento de duas obras; a primeira, o

livro intitulado “João Suassuna – um magistrado que governou a Paraíba”, é de autoria

do presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em

parceria com o jornalista José Nunes. Já a segunda, o livro “Heráclito Cavalcanti

Carneiro Monteiro – um homem dedicado à Justiça”, é de autoria do desembargador

Cavalcanti.

No aniversário do Tribunal, vale destacar a presença de João Urbano Bezerra Suassuna,

bisneto do governador João Suassuna e neto do escritor, Ariano Suassuna. Em nome

da família, João Urbano agradeceu a homenagem ao bisavô.

Além de lembrar figuras que fizeram parte do passado do TJPB, o evento também foi

marcado pela homenagem ao servidor Alyson Souto Diniz Vilela, que recebeu medalha

e diploma do mérito judiciário, pelos serviços prestados na Gerência de Eventos e

Cerimonial do Tribunal. A comenda foi criada em 1980 e é concedida a pessoas que

tenham prestado relevantes serviços à Justiça. A cerimônia foi encerrada com visita ao

Memorial.

Câmara Municipal – A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na semana

de 19 a 23 de outubro, três sessões solenes e uma audiência pública no Plenário

Senador Humberto Lucena. De acordo com o Setor de Cerimonial da Casa, será

discutida a reconstrução do teatro Juventude Teatral de Cruz das Armas (Juteca),

localizado no bairro, além de promover a concessão de honrarias e comemorar o Dia

do Professor e do Servidor Público.

A voz do povo

É incrível a sabedoria popular! Dias desse, na saída do estádio Almeidão, a torcida

decepcionada com mais um resultado negativo do clube do coração (Botafogo) bradava

insultos a torto e a direito, inconformada com atuação do time da casa ante um

adversário de menor colocação no Grupo A, do Campeonato Brasileiro da Série C.

Todavia, em meio as lamentações, escutei atento a um desabafo de um torcedor que, na

essência, é uma lição para o Belo. Em meio ao um grupo de amigos – talvez – o torcedor

exclamou: “um time que está na série C e quer ir para a série B, tem que montar uma

equipe de série B”.

Está correto o pensamento do cidadão – pensei com os meus botões. O Botafogo entrou

na série C em 2014; disputou o campeonato da terceira divisão mas não consegui ficar

entre os quatro que ascenderam à segunda divisão do futebol brasileiro. Resultado: em

2015 disputou mais uma vez o certame na série C e, mais uma vez, não consegui figurar

ao menos entre os oito clubes que vão disputar a próxima fase, denominada mata-mata,

para garantir vaga na segundona.

A lição que tiro do torcedor anônimo é a seguinte: Se realmente o Botafogo tem planos

para ascender à Série B, tem que montar uma boa equipe, um time do nível dos que

disputam a segunda divisão.

Por conseguinte, tenho certeza que, ao fazer o dever de casa, os resultados positivos

virão. E, com isso, o Botinha conseguirá levar a campo um grande número de torcedores.

Foi assim que aconteceu no passado, quando o Bota jogava diante de um estádio

abarrotado de torcedores; será assim em 2015, caso construa uma grande equipe.

Como diz a sabedoria popular, “a voz do povo é a voz de Deus!”.

Justiça – “Tribunal sem Distância. Este é o nome do programa lançado pelo Tribunal de

Justiça da Paraíba, neste mês de setembro, na Comarca de Bananeiras, com o objetivo

levar a cúpula da Corte de Justiça ao encontro do povo. Isto é, interiorizar as ações do

Contadores – Os contadores, que têm seu dia celebrado no 22 de setembro, foram

homenageados pela Câmara Municipal de João Pessoa. A sessão especial, realizada na

última terça-feira (22) teve inicio às 15h, em propositura do vereador Sérgio da SAC (SD).

Concurso público para a categoria, investimento nas plataformas online de emissão de

notas fiscais e a inserção da contabilidade no currículo escolar foram alguns temas

defendidos.

Comunicação

Guerra, munição, comunicação!

Há que diga que não há relato oficial de que alguma nação perdeu uma guerra por falta

de munição. Por outro lado, há registros de que muitos povos perderam guerras por falta

de comunicação. Na essência, comunicação é o processo de troca de informação entre

duas ou mais pessoas. Comunicação é uma palavra derivada do termo latino

“communicare”, que significa “partilhar, participar algo, tornar comum”.

Através da comunicação, os seres humanos e, também, os animais partilham diferentes

informações entre si, tornando o ato de comunicar uma atividade essencial para a vida em

A comunicação foi de importância vital, sendo uma ferramenta de integração, instrução,

de troca mútua e desenvolvimento – isso desde o princípio dos tempos.  O processo de

comunicação consiste na transmissão de informação entre um emissor e um receptor que

descodifica (interpreta) uma determinada mensagem.

A mensagem é codificada num sistema de sinais definidos que podem ser gestos, sons,

indícios, uma língua natural (português, inglês, espanhol, etc.), ou outros códigos que

possuem um significado (por exemplo, as cores do semáforo), e transportada até o

destinatário através de um canal de comunicação (o meio por onde circula a mensagem,

seja, por carta, telefone, e-mail, etc.).

Nesse processo podem ser identificados os seguintes elementos: emissor, receptor,

código (sistema de sinais) e canal de comunicação. Um outro elemento presente no

processo comunicativo é o ruído, caracterizado por tudo aquilo que afeta o canal,

perturbando a perfeita captação da mensagem (por exemplo, falta de rede no celular).

Quando a comunicação se realiza por meio de uma linguagem falada ou escrita,

denomina-se comunicação verbal. É uma forma de comunicação exclusiva dos seres

As outras formas de comunicação que recorrem a sistemas de sinais não-linguísticos,

como gestos, expressões faciais, imagens, etc., são denominadas comunicação não-

verbal. O termo “comunicação” também é usado no sentido de ligação entre dois pontos,

por exemplo, os meios de transporte que fazem a comunicação entre duas cidades ou os

meios técnicos de comunicação (telecomunicações).

A comunicação é vital!

Centro da Cidade

Tenho, com frequência, recorrido – talvez, apelado – para as autoridades no sentido de

que invistam cada vez mais na área central da querida e bela Felipeia. Digo isso porque,

dedes o início da década de 1980, com a cidade correu para o mar, o Centro de João

Pessoa ficou relegado a segundo plano. Poucas, pra não dizer raras, foram as

intervenções feitas no coração da cidade, nos últimos 30 anos.

De forma inversamente proporcional, a orla passou por várias transformações, com um

sem número de obras públicas; iluminação, praças, abertura de novas ruas e avenidades

alargamento um grande número de outras, capeamento asfáltico, etc.

Em tempo, o governo municipal informa que a segunda etapa da obra de reurbanização

do Parque Solon de Lucena, um dos principais pontos turísticos de João Pessoa, está

avançando à fase de conclusão. No próximo mês, será iniciada a fase de paisagismo e

revitalização do espaço de contemplação e lazer.

O projeto teve início em abril de 2014 e, conforme o cronograma oficial da prefeitura da

Capital, deve ser concluído em junho de 2016.

Dentre as ações previstas no projeto está o alargamento do anel externo e a construção

de um muro interno que impedirá o despejo de esgoto na Lagoa. Para isso, foi necessária

a retirada dos comerciantes que trabalhavam em quiosques no local, sendo estes

realocados para outros espaços.

A retirada de 14 árvores que estão dentro da área de ampliação do parque também será

necessária. Mas, segundo a gestão municipal, essas serão substituídas por pelo menos

250 árvores, a serem plantadas na área do parque até a conclusão do projeto.

A ideia – oportuna – é transformar o espaço em uma opção de entretenimento para

melhorar a qualidade de vida de todos, para o deleite dos amantas da área central de

João Pessoa.

Viva o Centro!

Câmara Municipal – A Casa Napoleão Laureano prestou homenagem a alunos da

Capital. O evento ocorreu na última quarta-feira (26), no auditório da Estação Cabo

Branco – Ciência, Cultura e Artes. Foram homenageados 257 alunos das redes pública e

privada de ensino da Capital, pelo desempenho em olimpíadas de conhecimento nos

anos de 2014 e 2015. A propositura  foi da vereadora Eliza Virgínia (PSDB).

Audiência de Custódia

A Justiça da Paraíba será signatária do projeto “Audiência de Custódia”, uma iniciativa do

ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho

Nacional de Justiça (CNJ). A instalação do projeto ocorrerá nesta sexta-feira (14), às 15h, no 6º

andar do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, com a presença do presidente do

Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e do ministro Lewandowski.

É mais uma ação voltada a imprimir um ritmo célere à Justiça.

O provimento para a instalação da Audiência de Custódia na Paraíba foi assinado pelo

presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e pelo Corregedor Geral de Justiça,

desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no dia 29 de julho. O documento foi subscrito pelo

secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wagner Dorta.

O projeto visa garantir direitos às pessoas presas em flagrante. De acordo com o provimento, a

autoridade policial deve providenciar a apresentação da pessoa detida, até 24 horas após a

prisão, ao juiz plantonista da Audiência de Custódia, que examinará a legalidade do

encarceramento, eventual ocorrência de tortura e decidirá sobre a manutenção ou não da

O Brasil tem hoje cerca de 600 mil presos, sendo que 40 por cento deles são presos provisórios

– aqueles que ainda não têm a culpa formada. Esse pessoal não teve ainda a oportunidade de

se confrontar com um juiz, explicar o seu problema. E, por isso, tem a sua liberdade de ir e vir

A Audiência de Custódia chega justamente para viabilizar esse confronto, o contato entre

preso e a autoridade judicial. A ação se propõe a contribuir para a desjudicialização penal. E a

iniciativa é um importante passo para diminuir a superpopulação dos presídios, visto que

muitos presos provisórios poderão cumprir pena em casa, monitorados por tornozeleiras

Por outro lado, a iniciativa do ministro Lewandowski não tem a intenção de deixar de prender

aquelas pessoas que realmente merecem ir para a cadeia, que cometeram graves delitos, mas

sim evitar a prisão dos que cometeram pequenas faltas e, por isso mesmo, não precisam ser

Nos crimes de pequeno potencial ofensivo, estes réus poderão ser submetidos ao pagamento

de um fiança ou prestação de serviços comunitários, de forma mais célere.

Estrutura – Para abrigar a unidade de Custódia, o 6º pavimento do Fórum Criminal passou por

uma reforma realizada pela Diretoria de Administração do Poder Judiciário estadual, através

da Gerência de Apoio Operacional.

A unidade conta agora com espaço reservado para duas salas de audiências, salas de

entrevistas, dois gabinetes de juízes, dois cartórios, celas gradeadas, entradas independentes,

entre outras estruturas orientadas pelo CNJ.

A Audiência de Custódia será mais uma ação do Poder Judiciário estadual, com apoio do

Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e da Secretaria de

Segurança e Defesa Social; além do Ministério Público.

Epitácio Pessoa

A história e o legado do ilustre paraibano Epitácio Pessoa continuam vivos. A cidade paraibana

de Umbuzeiro (9.800 habitantes) recebeu e prestou, na última sexta-feira (17), homenagens

ao ilustre filho da terra: o ex-presidente Epitácio Pessoa. O evento festivo foi para comemorar

os 150 anos de nascimento do seu filho mais ilustre e contou com a presença do embaixador

Carlos Alberto Pessoa Pardellas, neto do homenageado, que atualmente reside no Rio de

Janeiro.

A solenidade representou a segunda etapa das comemorações pelo Sesquicentenário de

nascimento do homenageado, que estão sendo realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Em Umbuzeiro, o evento contou com o apoio

do prefeito local, Thiago Pessoa, sobrinho trineto de Epitácio.

A programação contou com exibição de vídeo, lançamento de selo personalizado, livro em

quadrinhos sobre a vida de Epitácio Pessoa, produzido pela Energisa, e palestra proferida pelo

presidente da Academia Paraibana de Letras (APL) e da Fundação Casa de José Américo,

professor doutor Damião Ramos Cavalcanti, também membro da Comissão de Notáveis.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, dedicou ao ex-

presidente o Ano Judiciário 2015. Ele  destacou que o fato de também ser historiador motivou

às celebrações. “Epitácio escreveu seu nome na História do Brasil, com letras lapidares”,

afirmou.

Os versos do repentista Oliveira de Panelas também estiveram presentes na solenidade; o

poeta fez referências e reverências ao homenageado.

Em nome da família, o embaixador Pardellas se disse emocionado com as homenagens

prestadas na terra natal de Epitácio. “No quesito responsabilidade, procurei imitar do meu avô

o exemplo de honestidade e ética no setor público, que parece escasso hoje em dia”, disse.

Também o sobrinho-neto, professor doutor Roberto Pessoa Filho, agradeceu pelas

homenagens. “Umbuzeiro está em graças. Não só pela iniciativa do Poder Judiciário, guiado

pelo espírito de reconhecimento a um dos maiores juristas que o Brasil já teve. Mas porque

aqui nasceram vultos que continuarão produzindo, não só para nós, mas para os jovens, os

exemplos edificantes para o futuro da Paraíba”, afirmou.

Sesquicentenário – A primeira etapa do Sesquicentenário ocorreu no dia 28 de maio, no

Tribunal de Justiça da Paraíba, com palestra proferida pelo historiador Humberto Mello, e

visita à Cripta, localizada no Palácio da Justiça.

Após a solenidade em Umbuzeiro, os próximos três eventos estão agendados para 6 de agosto,

6 de novembro e 17 de dezembro. Os eventos serão prestigiados com a presença de dois

ministros, Francisco Rezeck e Herman Benjamin.

Viva o Centro!

A cidade de João Pessoa tem cantos e recantos que encantam – principalmente na área

central e histórica da quatrocentona e bela Nossa Senhora das Neves. No entanto, a

urbe, que nasceu às marges do rio Sanhauá, passou a partir da década de oitenta a

assistir de forma impotente um movimento migratório em direção ao mar, ao tempo que

iniciou-seu um processo de desgaste dos logradouros mais afastados da zona litorânea.

Felipeia tem um traço  ímpar no que diz respeito ao processo de urbanização, se

comparada as demais cidades situadas no litoral brasileiro. Isto é, o centro da cidade está

afastado cerca de 10 quilômetros da faixa litorânea, enquanto que a área central das

demais cidades situada na linha costeira, à beira mar.

Devido a localização geográfica, o “Centro da Capital das Acácias” nasceu e cresceu –

repito – próximo ao rio Sanhauá, de onde se espalhou, inicialmente, por uma área que

atualmente é denominada Centro Histórico, depois por todo o Varadouro até chegar a

parte mais alta, onde hoje se encontra a Catedral Metropolitana, a rua Duque de Caxias, a

praça Dom Adauto, o Ponte de Cem Réis.

De forma abreviada, podemos dizer que os bairros da cidade se espalharam desde o

Róger, passando por Tambiá, Torre. Por outro lado, temos Jaguaribe, Cruz da Armas. A

elite residia numa faixa que, de forma imaginária, se assemelha a uma  asa.  A faixa

começa na asa norte, na avenida Monsenhor Walfredo Leal, no bairro de Tambiá,

passando pela Duque de Caxias (área central), até emendar com a asa sul, que é a

avenida Trincheiras. Por conseguinte, nasceu a João Machado, onde ainda tem

imponentes casarões, Por fim, os burgueses chegaram ao entorno da Lagoa do Parque

Solon de Lucena.

De forma inversamente proporcional ao crescimento do Centro, o litoral não passava de

um balneário até o final da década de 1960. Era local de veraneio dos ricos que, sem

exceção, residiam nas áreas nobres da área central da cidade. A maioria dos ricos

mantinha casa de veraneio nas praias de Tambaú, Cabo Branco e Manaíra – hoje praias

urbanas.

Dos anos 80 para cá, o movimento se inverteu; mais gente e negócios correndo para o

mar. Com o crescimento residencial e comercial da faixa litorânea, a cidade passou a ser

literalmente dividida em duas partes: o Centro e o litoral. E esse fato, que é, talvez,

também um traço ímpar do nosso município, é atualmente motivo de preocupação para os

gestores públicos, políticos, intelectuais e pessoas preocupadas com o desenvolvimento

da cidade, em especial com futuro do Centro Histórico, que, infelizmente, vem sendo

devastado pela onda avassaladora do crescimento desenfreado da região litorânea.

Urge, no entanto, incrementar a política de revitalização do Centro, que atualmente conta

apenas com intervenções pontuais. Recententemente, verificamos dois importantes

passos nessa direção: o projeto Moradouro, da Prefeitura Municipal, que visa  levar e

manter cidadãos residentes no sítio histórico da cidade; e, o segundo, o convênio

assinado entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Federal da Paraíba, com vistas a

implantar na antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes, um Polo Jurídico,

iniciativa que vai manter, em tese, magistrados, professores, servidores e estudantes de

Direito na parte central da antiga – porém, bela – Nossa Senhora das Neves.

Futebol

O que o Estado de Santa Catarina tem pra nos ensinar, no campo do futebol?

Acredito que muita coisa, até porque o pequeno estado da região Sul do país

conta  – pasmem – com quatro clubes de futebol na primeira divisão do

campeonato brasileiro, Série A. Isto é, na elite do futebol brasileiro.  E tem

mais:  um clube na série B.

Na primeira divisão, estão Figueirense e Avaí, ambos de Florianópolis, capital

do Estado, cidade com cerca de 470 mil habitantes. Ainda na elite do futebol,

Joinville e Chapecoense. O primeiro é do município de Joinville, maior cidade

do Estado catarinense, com quase 480 mil habitantes. Já Chapecoense é de

uma cidade menor do interior de Santa Catarina, Chapecó, com seus 166 mil

habitantes.

Tem ainda o Criciúma, na segunda divisão, série B. A cidade de Criciúma, onde

está a sede do clube, ainda não atingiu os 200 mil habitantes.

– Que coisa!

Diferente de Santa Catarina, nós outros, da Paraíba, estamos ainda patinando

na terceira divisão, série C.

A cidade de João Pessoa, que beira a casa de 1 milhão de habitantes, conta

com três clubes; Botafogo, Auto Esporte e CSP. Apenas o Botafogo está na

série C – terceira divisão.

Na segunda maior cidade do estado, Campina Grande, com quase 500 mil

habitantes, se destacam o Treze e o Campinense. O Treze caiu da série C para

a D. E o campinense está na série D, também.

A pergunta que não quer calar: o que está faltando ao futebol paraibano?

Organização, compromisso, seriedade, patrocínio?

É preciso, ao menos, que um dos clubes da Paraíba chegue à série B, como

forma de escrever o nome do Estado na história real do futebol brasileiro.

Porque terceira divisão, sinceramente, não é muita coisa, não!

Educação – As ações da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João

Pessoa foram apresentadas durante a segunda audiência pública em torno da

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício de 2016, realizada pela

Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã da última sexta-feira

(22). A apresentação  foi feita pela secretária Edilma Ferreira, que garantiu a

construção de escolas na Zona Sul da cidade e a ampliação do grupo de

escolas em tempo integral

Cotas e verbas!

Virou tema recorrente denúncias acerca do mau uso – ou irregularidades – das verbas e

cotas pagas pelo Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal) aos congressistas.

Caixa preta! É o que se configura as tantas verbas e cotas pagas aos senadores e

deputados federais. Isto é, tem verba de gabinete, verba indenizatória, Cota para o

Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), etc.

A bem da verdade, é recomendável que esse tipo de coisa se acabe no Congresso,

como forma de imprimir o tom da ética e da moral nas casas legislativa e, por

conseguinte, na política brasileira. É preciso tansparência!

Cabe ao  Congresso arcar tão somente com a moradia (residência ou auxílio moradia),

com o salário – é claro –   e com as diárias, quando do deslocamento de um deputado ou

senador em missão oficial. É o que é justo, vez que os deputados e senadores, ao serem

eleitos, precisam se deslocar dos seus estados de origem para Brasília – Capital federal.

É basicamente o que ocorre com os pobres mortais servidores públicos: salário, auxilio

moradia (em casos específicos) e diárias para viagens de trabalho.

Agora, verba para isso, e pra aquilo outro, sinceramente, é um acinte!

O cidadão ou o leitor atento poder indagar: e como fica o gabinete dos parlamentares?

Fácil: após regulamentar o número de assessores – no caso de cargos comissionados –

caberá à Câmara e, também, ao Senado pagar os salários dos mesmos e  arcar com as

despesas referentes a material de expediente e telefone de cada gabinete, como forma de

garantir ao parlamentar as condições básicas para exercer o seu mandato.

A gasolina do veículo oficial, para ser usado em serviço, também fica por conta da órgão

Há quem diga que a mina de ouro está justamente nessas cotas e verbas indenizatórias.

O parlamentar diz que gastou tanto, apresenta as notas fiscais para comprovar a despesa

e, em seguida, é “ressarcido”. Assim é muito fácil e bom demais! Do jeito que vai, só falta

institucionalizar a cota cafezinho, a verba cigarro e a cota engraxate.

Não! O cidadão – contribuinte – não pode e não deve aceitar que o dinheiro que ele paga

ao governo, através de impostos, seja direcionado basicamente para fomentar o luxo de

Câmara Municipal – A Casa Napoleão Laureano realiza esta semana três audiências

públicas e uma sessão solene, no período de 4 a 9 de maio. Na pauta de eventos estão

um debate com a população do Bairro das Indústrias, a discussão sobre a geração de

emprego e renda na Capital, a abertura do XII Festival de Artes Visuais da Paraíba (Favi-

Na terça-feira (5), ocorreu uma audiência pública na Escola Estadual de Ensino

Fundamental Dom José Maria Pires, no Bairro das Indústrias. O objetivo foi ouvir os

moradores do bairro, discutir as dificuldades enfrentadas pelos moradores com

autoridades e apresentar sugestões para resolver os problemas existentes.

Tráfico de pessoas

Tem um ditado popular que diz: “Esmola grande, o cego desconfia!”. Este introito serve

para destacar a recente denúncia feita pela vereadora ElizaVirgínia, na Câmara Municipal

de João Pessoa, sobre o tráfico de pessoas. É incrível, mas este fato lamentável existe.

A vereadora usou a tribuna da Casa Mapoleão Laureano para alertar sobre os perigos do

tráfico de pessoas. Segundo a parlamentar, o crime ainda acontece recorrentemente, sob

promessas de trabalho fora do país; as mulheres são a principais vítimas. .

Os relatos da parlamentar Eliza convergem com as informações da Polícia Federal, no

que diz respeito ao caso em questão. Isto é, muitas pessoas se iludem com promessas de

empregos no exterior, fazem contratos de prestação de serviço de dois anos. Porém,

quando chegam lá fora, a realidade é outra, não é o que imaginavam. Ficam

praticamente como reféns e trabalham para pagar as dívidas com passagem e

hospedagem, que não terminam nunca, e assim não conseguem voltar para o Brasil.

Essa situação – com bem diz a vereadora – é tida como servidão por dívidas e pode

caracterizar trabalho escravo.

Ainda na tribuna da Câmara, a vereadora advertiu a população para ter cuidado com

pessoas que oferecem empregos fora do Brasil. É preciso alertar pais, mulheres e

adolescentes que têm o sonho de trabalhar na Europa. Esse pessoal deve ter cuidado

com as denominadas falsas promessas.

O trabalho escravo no mundo é uma realidade e, por isso, é preciso ter cuidado para não

que a pessoa não veja o sonho sendo transformado em pesadelo.

A preocupação da vereador Elisa é pertinente.

Livro – História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Este é o título do mais novo

livro de autoria do desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A

obra será lançada no próximo dia 30 de abril, no TRE-PB, com apresentação do professor

Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Fale conosco Siga-nos no Twitter RSS