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Dias dos Pais


Não é fácil tecer palavras e construir frases e textos sobre o Dia dos Pais quando o nosso já não
está entre nós, fisicamente. É nessa hora que o sentimento de saudade aflora, depois de invadir
nossa alma, nosso coração. Mas, é bem verdade que vivemos, também, um misto de emoção e
alegria ao lembrar que tivermos o privilégio de ter convivido com um pai extraordinário, um homem
que, antes de tudo, colocava os filhos à frente de tudo, abrindo mão de seu tempo, lazer, enfim, de
sua própria vida.
Pai é aquele que educa, que cuida, que transmite a segurança da figura paterna, que dá carinho e
amor mas que, também, corrige os erros, para que estes não se transformem em vícios.
O meu pai não foi protagonista de um filme, de um livro, de história em quadradinhos ou de um
lenda. Pelo contrário, ele foi real e simples, se chamava José. Pequeno em estatura mas gigante de
coração. Devo-lhe a vida, grande parte da minha formação e do ser que me tornei. Por isso tudo, e
por essa razão, digo com convicção, e com um saudade que ainda dói, que o meu pais foi e é um
herói.
Trabalhador, ao lada de minha mãe – outra heroína – , não deixou faltar o pão de cada dia. E isso,
para dez filhos. Não é brincadeira, gente!
Devo dizer, também, com saudade no coração, até porque no meu dicionário não existe a palavra
“ingratidão”, que na vida tive a honra e a alegria de conhecer e conviver com outro extraordinário
pai, esse por adoção, e que se chamava João. Seu João, meu sogro, me recebeu como filho, de
braços abertos em sua casa, em seu coração – fato que pude constatar nos seus gestos, em suas
ações.
Para os filhos que, ainda, desfrutam da convivência diária com os pais, recomendo amor, carinho e
compreensão. Pois, como bem diz o poeta, cantor e compositor Herbert Vianna, do grupo musical
Os Paralamas do Sucesso, “Cuide bem do seu amor…”. Afinal, a dor do remorso – por menor que
seja, por aquilo que deixamos de fazer -, por vezes é maior que a dor da perda.
Neste dia em que celebramos a grandeza da data, desejo homenagear todos os pais que
assumiram a responsabilidade paterna. Aqueles que, durante toda uma vida, provaram, cada um a
sua maneira, ser o melhor dos pais, alguém que esteve sempre presente e constante, alguém que
foi a força e a estabilidade para os filhos, mesmo nos momentos mais difíceis.
Parabéns a todos que desempenham com amor e responsabilidade esse grande papel, que sabem
verdadeiramente o significado de ser pai, de cuidar, de proteger, ouvir, compreender e auxiliar.

Orgulho e preconceito

Por décadas os norte-americanos dominaram a indústria automobilística, até a crise do
petróleo, na década de 1970, revelar que seus veículos eram obsoletos; modelos
ultrapassados, dimensões desnecessárias e grandes consumidores de combustível. Resultado:
os japoneses entraram em cena e dominaram o mercado com carros mais compactos,
econômicos, designers modernos e preços competitivos.
Atormentados com a derrota – pensavam que eram imbatíveis -, apelaram para tudo, até para
o preconceito. Promoveram uma campanha publicitária apelativa, mas sem sucesso, em que
imploravam aos americanos que não comprassem carros japoneses porque os veículos eram
pequenos, e que serviam apenas ao povo japonês que, em média, era de baixa estatura. E
arrematavam dizendo que o povo norte-americano era alto, grande, poderoso, assim como os
seus carros – nada disso surtiu efeito. Os ‘japa’ continuaram a dominar o mercado.
Aconteceu que a crise econômica e o bolso apertado foram levados em conta na hora de
comprar um carro novo, ou mesmo trocar de veículo. E, com isso, a indústria do automóvel
americana, com sede em Detroit, no Estado de Michigan, entrou em bancarrota. Detroit,
considera até então a Capital Mundial do Automóvel, virou uma cidade fantasma – hoje, está
em processo de revitalização.
Para resumir, em meio a decepção, raiva e preconceito, os americanos tiveram que engolir o
orgulho e se renderam a mentes brilhantes de novos executivos da General Motors (GM),
convocados para ‘salvar a lavoura’, por assim dizer.
A força e as inovações da indústria automobilística japonesa levaram a GM, no início da década
de 1970, a lançar um ambicioso programa tendo em vista a remodelação de todos os seus
produtos para que se tornassem mais econômicos e competitivos. Assim, os carros passaram a
ser mais leves e menores, sem prejuízo do conforto. Em 1984, a GM associou-se à Toyota para
produzir um pequeno carro, o Chevrolet Nova, que foi lançado no mercado em 1985. Foi uma
aliança até então inédita entre uma firma americana e outra japonesa.
A mudança ocorreu porque os novos executivos colocaram o dedo na ferida, ao dizer que não
era com preconceito ou apelações que o problema seria resolvido. A saída era outra, apontava
as novas mentes brilhantes da montadora: sair da zona de conforto, olhar além do umbigo,
perceber que o mundo mudou, que novas tendências surgiram com a exigência de um
mercado sempre em movimento, em ebulição.
A lição que fica é que, primeiro, é na derrota, nos revezes que conhecemos os verdadeiros
líderes, as mentes brilhantes, os verdadeiros campeões. Pois a derrota é pedagógica, deve nos
levar à reflexão: saber onde erramos, antes de colocar a culpa em terceiros. E, por fim, corrigir
as falhas, levantar e dar a volta por cima.
De forma contrária, e por vezes, os medíocres recorrem a bodes expiatórios para explicar seus
fracassos, justificar a incompetência. Lançam mão de preconceitos, de apelações e de toda
sorte de maldades. Mas, o mais importante, é que a verdade sempre aparece. E, os bons, dão
a volta por cima, com inteligência, sabedoria e, o mais incrível, jogando limpo.

Reforma da Previdência

O assunto mais falado hoje em dia no cenário nacional é, talvez, a reforma da Previdência
Social brasileira. E nessa seara, o governos federal e os governos dos estados alegam que seus
respectivos sistemas podem quebrar se não houver a tal reforma. E o curioso é que, na base
da discussão, não há notícia de que há participação da classe trabalhadora – a
que,certamente, será a mais afetada, caso ocorra a reforma.
A quem interessa essa reforma? Essa é a pergunta que não quer calar. Mais do que isso, para
onde foi dinheiro descontado do salário do trabalhador, valor esse recolhido à Previdência –
pelo menos em tese, ou melhor, é a informação que vem no contracheque do trabalhador.
Para o governo é muito fácil encontrar culpados, dizer que a conta não está batendo. Pior que
isso, afirma que o aposentado de hoje é bancado por dois trabalhadores da ativa. É muito fácil
dizer isso, repito, e muita gente acredita nesse falso discurso. Ora, se um trabalhador se
aposenta, hoje, é porque o mesmo contribui, em média, por mais de 30 anos, por assim dizer.
E esse dinheiro recolhido? Não foi para a previdência? Foi pra onde?
Para explicar melhor, vamos tomar como exemplo uma pessoa – de nome Padrão Pontual –
que começou a trabalhar em um empresa privada, no ano de 1980, coincidentemente na
abertura dessa empresa. Seu Padrão Pontual é pioneiro desse empreendimento, sua carteira
foi a primeira a ser assinada. Agora, após 35 anos de trabalho ininterrupto, faz jus a sua
aposentaria.
Dando seguimento ao raciocínio, vamos levar em consideração que a empresa sempre operou
de forma correta, do ponto de vista contábil, mantendo as suas obrigações em dia, desde a sua
fundação em 1980. Com isso, claro, sempre recolhendo à Previdência o valor descontado de
cada trabalhador – centavo por centavo!
De acordo com o exemplo acima, não há como dizer que seu Padrão Pontual terá sua
aposentadoria bancada por dois trabalhadores da ativa. E o dinheiro descontado do seu
salário, , mês a mês? Aonde está?
Não, essa estória não dá pra engolir. É preciso outra desculpa convincente ou, o que é
recomendável e justo, mostrar onde está o erro, o que ocorreu nessa engrenagem,
principalmente no passado? E preciso quem e o que fizeram com o dinheiro recolhido do
suado salário dos trabalhadores. Isso, sim!
Ao que parece, ao que tudo indica, alguém quebrou a Previdência. É preciso apontar os
culpados, os verdadeiros responsáveis pela situação em que se encontra, hoje, a Presidência
Social. E não se trata de caça às bruxas; se trata de justiça.

A carta dos governadores

Em tempo, e ante os recentes fatos referentes à operação Lava Jato, os governadores da região Nordeste do Brasil, entre eles o do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), divulgaram uma carta, no último domingo (30), em que pedem uma rígida investigação do conteúdo vazado em conversas entre os procuradores da Operação Lava Jato e o então juiz Sergio Moro – hoje ministro da Segurança Pública e Justiça. De acordo do com o documento, o episódio compromete a imparcialidade do processo que condenou o ex-presidente Lula (PT).

Para os governadores, as conversas anormais entre os procuradores e o então juiz “configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meio”. Por essa razão, os gestores da Região pedem o afastamento de Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol dos seus respectivos cargos.

Em paralelo, defendem a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade. Os governadores cobram, também, a conclusão da votação do projeto de lei sobre abuso da autoridade, aprovado na semana passada pelo Senado Federal. O texto está agora na Câmara dos Deputados.

Na realidade, os governadores acertam quando dizem que são graves as sucessivas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo The Intercept.com e outros veículos de comunicação.

A vidas de pessoas, assim como suas histórias, não podem ficar a mercê de julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. A rigor, o juiz deve ser imparcial e, por isso, não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. A defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse da sociedade,inclusive, da própria classe, como bem ressalta os governadores no documento divulgado.

Os governadores reiteram que é inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas.

Agora, é esperar o efeito da Carta.

A Paraíba não Cala!

A bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba dá um grande e importante salto,
no que diz respeito à ação parlamentar, ao lançar o movimento denominado ‘A Paraíba não
Cala’. Trata-se de uma ação suprapartidária para monitorar, através de plataformas digitais, os
escândalos de corrupção no Governo do Estado. Mais do que isso, o movimento visa, também,
propor projetos em defesa da Paraíba, receber denúncias e cobrar respostas às instituições.
A iniciativa é inédita e dever projetar a bancada a um patamar nunca antes visto na história da
política paraibana. Com a ação, os parlamentares do grupo dão um ‘drible’ e ‘viram o jogo’
contra o Governo no campo político.
Explico: o Executivo, que tem maioria na Casa, conseguiu – por enquanto – impedir a
instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta para investigar o desvio de
dinheiro público a partir da ‘Operação Calvário’, desencadeada em dezembro de 2018 com o
objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial
do Rio Grande do Sul. Teve três fases e, na última, a ex-secretária de administração do Estado
da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que
administrava o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
O governo impe a instalação da CPI mas – diga-se de passagem – não consegue calar a voz dos
opositores que, agora, com o movimento, e por meio das mídias sociais, têm ferramentas
técnicas para amplificar seus discursos e ações. Mais do que isso, conseguem, com tal feito, a
décima segunda assinatura – a do cidadão comum – para a instalação de uma CPI popular, por
assim dizer.
De acordo com os integrantes do bloco, o movimento, a rigor, reúne onze deputados
estaduais, unidos pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de
superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a
partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção instalado no Hospital de
Trauma de João Pessoa.
Pontapé inicial – O lançamento da plataforma aconteceu na manhã na quarta-feira (17), no
auditório do Hotel Atlântico Cabo Branco, na Orla da Capital, com a presença de seis dos onze
parlamentares que integram o movimento. A ferramenta possibilitará não só a exposição de
dados, mas também a interação e o recebimento de informações por parte da população
paraibana. O movimento contará, ainda, com ações coordenadas nas redes sociais – Facebook,
Instagran e Twitter.

Integrantes –
O grupo é composto pelos deputados Raniery Paulino, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro,
João Henrique, Moacir Rodrigues, Doutora Paula, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Galego
de Souza, Wallber Virgolino, Cabo Gilberto.

Novo tempo


Muita gente, na Paraíba, ainda não entendeu ou assimilou que o governador do Estado é
outro; com forma, comportamento e estilo diferentes do anterior. Mas, aos poucos – é claro –
, o governador João Azevedo vai dando o tom, a marca, a fisionomia e a impressão digital da
sua forma de gerir o Estado. O motivo do intróito é para lembrar que, mesmo passados cinco
meses da posse do novo governante, há conversas nos meios políticos indicando que existem
pessoas, no campo girassol, que ainda recebem com estranheza certas ações e decisões
tomadas pelo atual chefe do poder executivo.
A princípio, tal comportamento não deveria ocorrer – mas é compreensível. Afinal, o ex-
governador Ricardo Coutinho passou oito anos à frente do Palácio da Redenção. Mais do que
isso, foi e é, ainda, líder de um grupo político; por seu trabalho, por sua história.
É recomendável a um homem público, ao assumir um cargo, dar continuidade administrativa
às ações e aos projetos de governo, principalmente quando sucede um aliado político. Mais do
que isso, deve avançar com novas iniciativas. A descontinuidade administrativa é sinônimo de
desperdício de dinheiro público, é uma forma velha de governar que não cabe mais nos dias
atuais; leva uma gestão do nada ao lugar nenhum, prejudica o povo.
Todavia, ser fiel a um projeto político, vale ressaltar, não obriga o gestor de plantão a ser uma
cópia de seu antecessor, no modo de agir. Nunca é demais lembrar que, ao agir diferente, em
determinadas decisões, não significa dizer que o mesmo está se rebelando, exceto se
promover uma radical ruptura política e administrativa com o seu antecessor, o que não é caso
em questão. O que importa é o conteúdo, a manutenção do projeto.
A meu ver, o projeto administrativo e político inaugurado por Ricardo – pertinente, vencedor,
republicano e importante para o Estado – deve continuar, como forma de manter a Paraíba
nos trilhos do desenvolvimento. Ou melhor, deve ser aprimorado. E, o que é melhor, é visível
que Azevedo se mantém fiel ao conteúdo e avança com novas ações. O Governo continua com
o mesmo modelo de gestão, mas, agora, sob a batuta de João Azevedo, que mostra ter DNA
próprio.
Em recente entrevista, o governador Azevedo deu sinal, mais uma vez, que é diferente, que
tem seu próprio estilo, ao afirmar que é governador dos 223 municípios, ao ser questionado
sobre parcerias administrativas com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, comandada por
Luciano Cartaxo (PV) – opositor político, não inimigo.
João Azevedo foi além, ao ressaltar que não pode discriminar qualquer município para
parcerias administrativas. Revelou ser um administrador sensato, um político hábil – ah, isso
ninguém esperava! No consciente coletivo, João era conhecido como um exímio técnico e um
grande professor, nunca um político. Mas, na verdade, na política tem se mostrado, a cada ato,
um mestre; um professor-doutor.
A história tem revelado, pelo mundo afora, a ascensão de grandes líderes políticos; em nível
local, estadual, regional, nacional e mundial. A história revela, também, que esses líderes, com
raras exceções, terminam por fazer seus sucessores. Mas, após a vitória, e de forma
equivocada, querem conduzir – mesmo que de longe – as ações de suas criaturas. Ora, o
fato de ser líder e de fazer seu sucessor não dá ao primeiro o direito de querer conduzir a
gestão do segundo, mesmo que de forma indireta. O tempo passa, a fila anda!
Ao gestor de plantão, em qualquer esfera de governo, é salutar mostrar, nos primeiros dias e
nas primeiras ações, que tem identidade própria. E é recomendável governar com os seus, ou
seja, com assessores de confiança, pessoas mais próximas. E isso, dentro dos princípios

republicanos, não pode ser traduzido como ato de rebeldia ou rompimento com o seu grupo
político. De forma contrária, dá credibilidade ao gestor do momento, ao tempo que
engrandece a imagem de qualquer governo.

Gol de Placa do Governador

‘Governo do Estado anuncia conclusão do Almeidão’. Que manchete daria, hein!

O assunto, no momento, não passa de especulação, mas – acredito – ser o desejo do público
desportista paraibano. Mais do que isso, seria um ‘Gol de Placa’ a ser marcado pelo atual
governador João Azevedo, caso decida concluir uma obra que – infelizmente – está inacabada
há 44 anos. É inegável que reformas pontuais foram feitas no estádio, ao longo desse tempo,
porém, nada consegue esconder – ou disfarçar – a sensação de abandono do estádio, fato
denunciado pelas colunas que emergem das fundações mas que permanecem soltas a espera
das arquibancadas que não nunca vieram repousar por sobre àquelas estruturas de concreto
armado.
O esporte é, sem dúvidas, um segmento capaz de projetar de forma positiva qualquer cidade
brasileira, isso nos cenários regional, nacional e internacional. E essa realidade atrai turistas,
emprego e renda. As partidas decisivas de futebol, por exemplo, são transmitidas por grandes
emissoras de televisão, por vezes, para vários países. Dessa forma, é recomendável a uma
cidade de porte médio, no Brasil, país do futebol, contar com boas e conservadas praças de
esporte.
No caso específico de João Pessoa, nunca é demais lembrar que a cidade, além de ser Capital
de Estado, é candidata a metrópole, beirando 1 milhão de habitantes, sede de uma região
metropolitana que, hoje, segundo dados do IBGE, conta com 1.268.360 habitantes.
A discussão em torno da conclusão do estádio Almeidão é recorrente; de tempos em tempos o
assunto toma corpo. E, agora, no embalo da boa fase do Botafogo Futebol Clube, a questão
ganha força. Afinal, recentemente, o estádio foi palco da final da Copa do Nordeste. Mais do
que isso, poderá receber grandes jogos, caso o Belo conquiste, neste ano, o tão sonhado
acesso à série B do campeonato brasileiro de futebol.
Aproveito a oportunidade, e o espaço nessa coluna eletrônica, para conclamar os desportistas
paraibanos, em especial, os pessoenses, a deflagrar uma campanha em favor da conclusão do
estádio O Almeidão.
A sorte está lançada. Quem viver, verá!
Histórico – O Estádio José Américo de Almeida Filho, mais conhecido como Almeidão, foi
inaugurado no dia 9 de março de 1975, com o jogo entre o Botafogo Futebol Clube, de João
Pessoa, e o Botafogo de Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro. O Recorde de público aconteceu
em 15 de novembro de 1998, na final do Campeonato Paraibano entre Botafogo e
Campinense. Naquele dia, compareceram 44.268 torcedores, número bem próximo da
capacidade total que o estádio poderia receber (45 mil), à época.

Pollyana surpreende

Em entrevista concedida na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-
feira (21), a deputada Pollyanna Dutra (PSB) surpreendeu – para não dizer
‘chutou o pau da barraca’ – , ao falar sobre a reunião entre os deputados
da bancada do PSB na ALPB e o governador João Azevedo, realizada
ontem (22/05/2019). Ao ser questionada sobre o resultado do encontro,
Pollynna disse, em alto e bom som, que não podia falar de um evento do
qual não participou – mais do que isso, revelou que sequer foi convidada
para a reunião.
A deputada foi além ao dizer que não entende “o isolamento” que sofre
por parte do governo, a exemplo do que, segundo ela, ocorre, também,
com o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB).
A questão é a seguinte: o governo está se distanciando de dois
parlamentares que exercem cargos importantes na Assembleia? Explico:
Galdino, como se sabe, é presidente do Poder Legislativo paraibano e,
Pollyanna, dirige a Comissão de Constituição e Justiça.
Integram a bancada do PSB na ALPB os deputados Adriano Galdino, Buba
Germano, Cida Ramos, Estela Bezerra, Hervázio Bezerra (Licenciado),
Jeová Campos, Pollyanna Dutra e Ricardo Barbosa. Desses, apenas o
deputado Campos e as deputadas Estela e Cida participaram da reunião
com o governador.
A parlamentar ressaltou que foi eleita pelo PSB, faz parte da base de
sustentação do governo na Casa Epitácio Pessoa e, a exemplo de Galdino,
tem dado apoio aos pleitos do Executivo na Assembleia Legislativa, fato
que causa estranheza o possível ato falho do staff do governo em não
convidá-la para a reunião.

Pertinente
O deputado Anísio Maia (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta
terça-feira (21), para repudiar ato do governo Bolsonaro, no que diz
respeito à medida que visa permitir ao cidadão comum – pasmem – o
direito de ter, em casa, um fuzil de alto calibre.

Raniery Paulino
O deputado Raniery Paulino (PMDB) apresentou projeto de lei com vista a
anistiar os agentes administrativos do Estado que, segundo o parlamentar,
estão sendo perseguidos pelo governo do Estado. De acordo com o
deputado, ano passado a categoria deflagrou um movimento paredista
contra os baixos salários, o que resultou em represália: os agentes tiveram
seus contracheques zerados. Mais do que isso, foi aberto um processo
administrativo contra os grevistas, o que pode resultar na demissão dos
mesmos.

João dá o tom


Aos poucos – é claro – , o governador João Azevedo vai dando o tom, a marca, a
fisionomia da sua forma de gerir o Estado. Com uma mudança aqui, um
remanejamento ali, já é possível visualizar ou imaginar que não tarda o anúncio de
uma reforma administrativa, até porque cada governante tem identidade própria, por
mais fiel que seja ao seu mentor político.
É inegável a importância – e a força política – do ex-governador Ricardo Coutinho no
processo eleitoral que levou João Azevedo à vitória e, por conseguinte, ao Palácio da
Redenção. Porém, tal fato não dá ao primeiro o direito de querer conduzir a gestão,
mesmo que de formo indireta. E essa realidade parece acontecer quando o gestor
atual mantém em seus quadros, no primeiro escalão, a maioria das pessoas
umbilicalmente ligadas à gestão anterior.
Ao governador de plantão, é salutar e recomendável governar com os seus. E isso,
dentro dos princípios republicanos, não pode ser traduzido como ato de rebeldia ou
rompimento com o seu grupo político. De forma contrária, dá credibilidade ao chefe
do Poder Executivo de plantão, ao tempo que engrandece a imagem do Governo.
Educação – A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (30),
uma sessão especial para debater as novas alternativas em educação na Paraíba. A
sessão, proposta pelo deputado Chió (REDE), aconteceu no Plenário José Mariz, como,
também, ato comemorativo ao Dia Mundial da Educação, celebrado em 28 de abril. Na
ocasião, foram pautadas iniciativas educacionais que necessitam estar inseridas nas
escolas estaduais paraibanas, assim como alternativas já adotadas em vários
municípios que precisam não apenas de visibilidade, mas serem compartilhadas e
adotadas em todo Estado pelos significativos resultados, a partir do desempenho dos
alunos.
Xeque-mate – Em tempo, a Polícia Federal concluiu as investigações da operação
‘Xeque-Mate’ e divulgou, na segunda-feira (29), relatório final do trabalho que apurou
esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Prefeitura e Câmara Municipal de
Cabedelo. No relatório constam imagens dos investigados, além de conversas por
aplicativos de mensagens. O documento é composto por 175 páginas onde são
narrados os crimes imputados aos investigados, entre eles, o ex-prefeito da cidade,
Leto Viana.

Barreira do Cabo Branco

A Barreira do Cabo Branco – ponto mais oriental das Américas – voltou à tona, nesta
terça-feira (9), a partir de um pronunciamento feito pelo deputado Wilson Filho (PTB),
na Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar propôs a realização de uma
audiência mista com a Câmara Municipal de João Pessoa para debater a situação da
Barreira, que segue em estado avançado de erosão.
Da tribuna da ALPB, o deputado Wilson Filho (PTB) disse que teve acesso ao relatório
atualizado do convênio sobre a erosão da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, e
descobriu que apenas 2% dos recursos conseguidos para as obras de recuperação
foram gastos em oito anos da liberação do dinheiro. São R$ 6 milhões que foram
disponibilizados para que a Prefeitura da Capital aplicasse nas ações de combate à
erosão.
De acordo com Wilson Filho, os recursos só não foram perdidos ainda porque tem
solicitado a prorrogação do convênio junto ao Ministério do Turismo. Ele alertou para
o fato de que, depois que se perde o recurso, é muito mais difícil conseguir,
novamente, o dinheiro. “Quando a gente conquistou esse recurso, eu estava como
deputado federal, no começo de 2011.”, revelou o deputado.
A verba, segundo o deputado, foi requisitada dentro do princípio da urgência, mas que
agora fica difícil falar nesse termo, uma vez que o dinheiro mal foi aplicado. Isto é, o
recurso foi disponibilizado para João Pessoa no contexto de que a barreira estava
caindo e que era urgente a liberação do mesmo. Resultado: passaram-se oito anos e a
obra não saiu, o dinheiro não foi aplicado na sua totalidade, como forma de resolver o
problema da erosão da Barreira.
Situada no extremo leste da Paraíba, do Brasil e, também, das Américas, o lugar é,
ainda, referência nacional e considerado o principal cartão postal do Estado.
Independente do mérito da questão, não é admissível a qualquer município do
Nordeste brasileiro perder recursos por inoperância de gestores. É preciso utilizar esse
dinheiro, de forma eficiente e honesta, para que ele não volte aos cofres do governo
federal. Mais do que isso, é preciso aplicar o recurso exatamente na execução do
projeto para o qual foi requisitado. E, se assim for, ganhará a Paraíba, o Brasil e as
Américas com a revitalização da Barreira do Cabo Branco.

Ânimos acirrados

Um bate-boca entre deputados das bancadas de situação e oposição terminou por encerrar
mais cedo a sessão ordinária, nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba. A
confusão foi protagonizada pelos deputados Raniery Paulino (PMDB), Cida Ramos (PSB), e
Cabo Gilberto (PSL). No plenário da Casa Epitácio Pessoa, os três trocaram farpas logo após
pronunciamento do deputado Hervázio Bezerra (PSB), que, da tribuna da Casa, sugeriu mais
respeito de seus pares opositores a atual situação da ex-secretária Livânia Farias.
A deputada Pollyana Dutra (PSB) presidida a sessão, quando os ânimos se acirraram entre os
deputados. Ela tentou contralar o bate-boca, mas, sem conseguir amenizar a discussão,
decidiu encerrar a sessão. O áudio dos microfones do plenário foi cortado durante a confusão.
Com a sessão encerrada, Ricardo Barbosa (PSB) e Tovar Correia Lima (PSDB), que já se
desentenderam anteriormente, tiveram uma nova discussão.
Cida Ramos disse que Raniery chamou o ex-governador Ricardo Coutinho de ‘ladrão’, no
plenário. Disse que as acusações eram muito graves, ao tempo que ressaltou não pesar nada
contra Ricardo Coutinho.
Ranyere Paulino, por sua vez, acusou Cida Ramos de mentir, advertindo que a colega não pode
colocar palavras em sua boca. E garantiu que jamais teria dito tal expressão com o ex-
governador Coutinho. Mais do que isso, garantiu que tem muita responsabilidade com o que
diz.
O Cabo Gilberto entrou, também, no embate, ao tentar argumentar que a sessão não teria
sido encerrada. Aí – para complicar – a deputada Camila Toscano (PSDB) sentou na cadeira da
presidência e tentou, sem sucesso, dar continuidade à sessão. Por fim, decidiu por encerrar os
trabalhos.
Tudo isso ocorreu – não é difícil de imaginar – por conta de discussão em torno da investigação
contra a organização social Cruz Vermelha.

Aeroporto deve, sim, ser preocupação do Governo do Estado

Dia desses, em evento do Programa Empreender, no Palácio do Governo, tive a
oportunidade de indagar o governador João Azevedo sobre o processo de
privatização dos aeroportos de João Pessoa e de Campina Grande. A princípio,
o chefe do poder executivo disse que a questão dos aeródromos não era assunto
do governo do estado, mas, sim, do governo federal. Todavia, e, em tempo,
Azevedo revelou que estava atento ao caso. Que bom! Pois, ao que tudo indica, a
privatização pode esvaziar os dois principais aeródromos da Paraíba, devido à
proximidade das duas cidades ao grande e movimentado aeroporto do Recife.
Trago esse assunto à baila porque o que, antes, poderia parecer uma
inquietação pessoal, agora ganha amplitude, a partir de um alerta feito pelo
senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que externou preocupação sobre a
decisão do governo federal de privatizar os aeroportos da Capital e de Campina.
O alerta foi feito, semana passada, durante discurso na tribuna do Senado
Federal – Parabéns, senador!
Da acordo com os dados apresentados pelo governo para a 5ª Rodada de
Concessões de Aeroportos, o Bloco Nordeste inclui os aeródromos de João
Pessoa, Campina Grande, Recife, Aracajú, Maceió e Juazeiro do Norte.
O aeroporto de João Pessoa movimenta 1,4 milhão de passageiros por ano,
enquanto o de Campina Grande movimenta 150 mil. Esses dados foram relatados
pelo senador, que afirmou: “Com as concessões, esses números poderão cair
drasticamente”.
De acordo com Vital, a concessionária vencedora terá que cumprir algumas
obrigações, a exemplo de adaptações técnicas. Dentre elas, a mudança nos tipos
de aeronaves que podem operar nos dois aeródromos paraibanos. Atualmente,
segundo cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, os aeroportos
de João Pessoa e Campina são homologados para garantir operações com
aeronaves 4C, operadas pelas principais companhias aéreas brasileiras.
Veneziano Vital alerta, ainda, que o novo operador aeroportuário terá obrigação
de adequar os aeroportos para receber aeronaves 3C, categoria menor que a
atual. Isto é, os voos com aviões da categoria 4C devem ser desviados para
Recife.
Outro detalhe levantado por Veneziano é que esta será a primeira vez que haverá
concessões em bloco, cabendo ao vencedor do leilão administrar todos os
aeroportos do respectivo bloco. No caso do Bloco Nordeste, o aeroporto de
Recife, com uma movimentação de 7,8 milhões de passageiros ao ano, será o
grande atrativo, o que, fatalmente, desestimulará o vencedor de investir nos
demais aeroportos.
Finalizando a análise, é possível afirmar que a privatização dos aeroportos da
Capital e de Campina deve, sim, ser preocupação do Governo do Estado da
Paraíba. Mais do que isso, deve ser assunto de pauta das prefeituras das
respectivas cidades e, principalmente, do povo paraibano. Caso contrário, iremos
ficar a reboque de Pernambuco.

Turismo, novamente!

Em recente artigo, publicado nesta coluna, afirmamos que, ‘a curto prazo, não há outra
opção de desenvolvimento econômico para a Paraíba senão o turismo. Temos praias, sol
e atrações de tirar o fôlego e, o que é mais importante, o aumento do número de turistas
na Capital é visível a cada verão’. Parece que estamos no caminha certo, com tal
afirmação. Ao menos é o que aponta a pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas
Econômicas e Sociais da Paraíba (IFEP), divulgada nesta terça-feira (29).
De acordo com a consulta, entre os Estados do Nordeste, a Paraíba tem sido destaque
pelas suas praias, monumentos, praças, parques, hotéis e eventos turísticos. E, o que é
mais importante, o Estado superou as expectativas de cerca de 26,4% dos turistas que o
visitaram no período de dezembro até a metade de janeiro deste ano. O levantamento
aponta, também, que 71,49% dos turistas tiveram as expectativas correspondidas,
enquanto que para, apenas, 1,17% as impressões do estado ficaram abaixo do esperado.
Esta foi a 14ª edição da Pesquisa Anual do Desempenho do Turismo na Região
Metropolitana de João Pessoa. Foi realizada de 27 de dezembro de 2018 até 15 de
janeiro de 2019. Ao todo, 684 turistas foram consultados em pontos aleatórios da região.
A pesquisa revela, também, que, em relação às praias, as cinco mais visitadas foram
Tambaú (72,29%), Cabo Branco, (70,18%), Coqueirinho (42,95%), Manaíra (39,38%) e
Bessa (38,41%). Já os cinco pontos turísticos mais visitados, de um modo geral, foram o
Parque Sólon de Lucena (48,02%), Pôr do Sol no Jacaré (47,6%), Mercado de Artesanato
Paraibano (45,72%), Farol do Cabo Branco (39,46%) e Centro Histórico (36,53%).
O resultado da pesquisa, mostra, de forma direta, que o turismo tem impulsionado o
desenvolvimento econômico do Estado, vez que movimenta a rede hoteleira, o comércio,
bares e restaurantes do Estado, com destaque para as cidades do litoral paraibano.

Câmara Municipal – A Mesa Diretoria da Câmara Municipal de João Pessoa anunciou
para o dia 12 de fevereiro o retorno dos trabalhos legislativos. A decisão foi tomada
durante reunião entre o presidente João Corujinha, os integrantes da Mesa Diretora e o
corpo técnico administrativo da Casa Napoleão Laureano, ocorrida no último dia 28.

Orla da Capital

A cidade de João Pessoa tem cantos e recantos que encantam. A Centro é dono de uma
riqueza arquitetônica ímpar – sem falar nos logradouros, tais como Praça Rio Branco,
Ponto de Cem Réis, Praça Antenor Navarro e, claro, o Parque Sólon de Lucena. Porém,
nada pode competir com o ‘canto da sereia’, ou melhor, com o azul do mar. Isto é, a
cidade cresceu em direção ao litoral e, hoje em dia, a Orla da Capital é, de longe, o point
da Filipeia de Nossa Senhora das Neves.
A praia é bela, a brisa é fresca, mas nem tudo no local são flores. Há aspectos negativos
quanto a infraestrutura da área em questão, os quais estão desfigurando a linda paisagem
da nossa linha costeira. O Calçadão que se estende de Tambaú ao Cabo Branco ficou
estreito ante o grande número de pessoas, que, todas as tardes, de domingo a domingo,
acorrem ao local para a caminhada – ou passeio.
O motivo desse introito é para, de leve, entrar em um assunto polêmico: a forma
desordenada em que se encontra os quiosques da Orla Marítima. A propósito, a cada
mês, a impressão que se tem é que surge uma nova barraca (quiosque) no Calçadão, o
que tem formado uma verdadeira barreira ou paredão ao longo do passeio público. O
interessante é que, em alguns pontos, os quiosques estão dispostos em ilhas (com três
barracas), em outras áreas encontramos ilhas com dois e, mais a frente, barracas
isoladas. E, o que é pior, cada vez mais diminui o espaço aberto entre uma ilha e outra,
isso devido ao surgimento – repito – de novas barracas.
Urge um ordenamento, um projeto urbanístico para a Orla, a exemplo do que foi feito no
Parque da Lagoa. É preciso encontrar um esboço que preze pela harmonia entre o
comércio e a paisagem, entre a obra de pedra e cal e a natureza, entre edificações e
espaços livres.
Trocando em miúdos: os quiosques devem existir, mas de forma padronizada e – o que é
essencial – a exigência de um espaço mínimo entre um e outro, como forma de ofertar
aos paraibanos e visitantes o dourado da areia, o verde dos coqueirais e, principalmente,
o azul do mar.

Turismo em foco

A curto prazo, não há outra opção de desenvolvimento econômico para a Paraíba senão o
turismo. Temos praias, sol e atrações de tirar o fôlego e, o que é mais importante, o
aumento do número de turistas na Capital é visível a cada verão. De acordo com recentes
informações da operadora de viagens CVC, a maior das Américas, a Paraíba está entre
os destinos turísticos preferidos dos brasileiros, com destaque para a cidade de João
Pessoa.
De janeiro a setembro deste ano, a CVC embarcou um total de 12% a mais de turistas
para a Paraíba, em relação ao mesmo período de 2017. São mais de 56 mil turistas que,
via CVC, visitaram os principais roteiros turísticos da Paraíba nos primeiros oito meses
deste ano. Ao longo de 2017, foram quase 74 mil turistas que chegaram à Capital
paraibana com o apoio da operadora. Com base nesses dados, o Governo do Estado da
Paraíba estima que 200 mil de turistas devem visitar a região na temporada de verão
2018/2019, o que significa um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano
passado.
O litoral paraibano é um dos menores trechos da costa brasileira, com cerca de 130km,
mas destaca-se pela grande diversidade de praias, as belezas naturais, o mar verde
azulado e as areias claras, aliado às enseadas, tabuleiros, falésias, coqueiros e cajueiros
que encantam os turistas que vão em busca do sol do verão.
Entre as principais atrações no destino destacam-se: Tambaba, primeira praia naturista
do Nordeste, localizada no litoral Sul, na Costa do Conde, cercada por muito verde e
falésias; Tambaú, com seu frenético calçadão, locais exclusivos para a prática de esportes
e pista caminhada; Jacaré, com o seu visual de tirar o fôlego ao som do Bolero de Ravel,
tocado por um saxofonista no Rio Paraíba; Cabo Branco, com suas areias brancas e
coqueiros.
Novo Voo – A Azul Linhas Aéreas Brasileiras confirmou, no último dia 26, o início de
operação de dois voos diretos entre Belo Horizonte e João Pessoa no período de alta
estação, de 20 de dezembro deste ano a 4 de fevereiro de 2019.
Um voo sairá de BH às 15h05, com chegada prevista no Aeroporto Internacional
Presidente Castro Pinto às 16h45, exceto aos sábados. O voo decola de volta à capital
mineira às 17h15, com chegada prevista para as 20h55. O outro voo direto entre as duas
capitais será apenas aos sábados, com saída de Belo Horizonte às 10h e chegada em
João Pessoa às 11h40. O retorno da capital paraibana para BH será às 12h10, com
chegada prevista para as 15h50.

Vitória do Trabalho

A vitória do candidato João Azevedo (PSB) – um técnico – no primeiro turno das eleições
deste ano representa não apenas a força política do governador Ricardo Coutinho, mas, e
principalmente, o poder do trabalho, da organização. Isto é, ao assumir o governo do
estado, em 2011, Ricardo e equipe traçaram planos e metas e, com organização – repito
– arrumaram a casa, equilibraram as finanças. Resultado: obras pra todo lado, pagamento
da folha rigorosamente em dia. E isso fez toda a diferença!
De forma inversamente proporcional, candidaturas de políticos tradicionais sucumbiram.
Candidato do MDB ao governo, José Maranhão ficou em terceiro lugar, atrás de João e de
Lucélio Cartaxo (PV). Em seguida, ocorre o que parecia improvável: Cássio Cunha Lima
(PSDB), que figurava em primeiro lugar nas pesquisas, perdeu a eleição para o Senado.
Foram eleitos Veneziano Vital (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).
Outro detalhe marcante, por assim dizer, foi a consolidação do descrédito do das
pesquisas do instituo Ibope na Paraíba: errou, de novo. E errou feio! Na última pesquisa,
em números redondos, João Azevedo aparecia com 49% dos votos válidos. Ao final da
apuração, Azevedo alcançou 58% – 9 pontos para cima.
O Ibope errou, também, ao projetar que Maranhão disputaria o segundo turno com o
candidato do PSB. Resultado: o emedebista amargou a terceira posição. Não é a primeira
vez, diga-se de passagem, que o instituto erra na Paraíba.
Resumo da ópera, ou melhor, do pleito: Ricardo Coutinho foi o ‘cara’ dessa eleição.
Elegeu seu candidato a governador, no primeiro turno; elegeu um senador; fez a maior
bancada na Assembleia Legislativa e conquistou metade da bancada federal. E, de
quebra, derrotou o candidato tucano ao Senado – seu maior rival político.

Destino Paraíba

Depois de ser destaque em jornal argentino, a Paraíba volta a ser notícia no segmento do
turismo. É que o Estado foi um dos destaques do IV Hiper Feirão da Operadora Flytour,
evento realizado entre os dias 31 de agosto a 2 de setembro, no Mendes Convention
Center, na cidade de Santos (SP). Dados divulgados pelos organizadores, nessa terça-
feira (11), apontam que o destino João Pessoa aumentou o volume de passageiros em
321%, em relação a 2017.
Ainda de acordo com os dados, os turistas compraram pouco mais de 1.200 diárias nos
hotéis participantes do evento. Esse crescimento colocou a Paraíba em 9° lugar do
ranking dos estados mais vendidos durante os três dias do Feirão; João Pessoa ficou em
8º.
O Hiper Feirão de Viagens recebeu 30.041 visitantes, nos três dioas. Segundo a
operadora, a edição contabilizou 15.325 mil passageiros vendidos para embarques
nacionais e internacionais nos próximos 12 meses. Sendo que 70% das vendas foram de
produtos nacionais e 30% de produtos internacionais. A receita média na etapa de deste
ano foi de R$ 978 mil. Em relação a 2017, o crescimento em quantidade de passageiros
foi de 326%.
De acordo com a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, os
dados são bastante positivos tendo em vista o início da recuperação econômica pós
paralisação dos caminhoneiros. Avelino explica que a estatal paraibana vem promovendo
ações junto às principais operadoras de turismo do eixo Rio-São Paulo, em parceria com
o trade turístico, que começaram a surtir efeitos importantes, com maior procura dos
turistas pelo Destino Paraíba.
Do trade turístico paraibano, participaram do evento os representantes comerciais dos
hotéis Ambassador, Aram Beach, Tambaú Hotel, Manaíra, Netuanah, Caiçara e Hardman,
e a empresa de receptivo Luck JPA. Também estavam na comitiva os hotéis HPlus e Nord
luxxor Cabo Branco, que não são associados à ABIH-PB.

Aprendiz de Vereador – Oito estudantes, entre alunos do ensino superior e de pós-
graduação, participaram da primeira atividade do estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’,
ocorrida na manhã do último dia 6 de setembro, no auditório do Anexo I, da Câmara
Municipal de João Pessoa (CMJP). Eles vão conhecer o cotidiano e os setores do
Legislativo, a partir da atuação nos gabinetes parlamentares, durante três semanas e, ao
final do processo, sugerir uma proposta que poderá se tornar um Projeto de Lei (PL) na
Capital.

Morrer na praia

Nadou, nadou e morreu na praia! A expressão popular significa desistir de algo (ou
perder) que se lutou muito para obter, que estava muito próximo de ser alcançado. No
campo do futebol, é o mesmo que dizer que tal clube venceu todas, menos a final. É essa
expressão que vem à tona, que aflora na cabeça do torcedor do Botafogo da Paraíba,
neste domingo (26), após encerrar sua participação no Campeonato Brasileiro da Série C.
Na verdade, o time paraibano foi à cidade de Ribeirão Preto precisando apenas de um
empate para conquistar o tão sonhada acesso à Série B do Campeonato Brasileiro em
2019. Fez, sua parte em casa, venceu a primeira partida, no Almeidão, por um placar de 1
x 0 contra o seu xará paulista. No segundo jogo, ocorrido em terras paulistas, o Belo até
que foi guerreiro, segurou o empate no tempo normal, mas nos acréscimos, veio o gol aos
47' do segundo tempo, o que levou a partida para os pênaltis. Resultado: Botafogo da
Paraíba desperdiçou duas cobranças, dando a vitória ao time paulista.
De acordo com os conistas esportivos que cobriam a partida, o Botafogo-PB não se
intimidou e mostrou raça para conseguir o acesso, mesmo jogando na casa do adversário
ante a presença massiva do torcedor do Botafogo-SP. O jogo foi equilibrado e time
paulista, que tinha a obrigação da vitória, teve dificuldade para furar a defesa paraibana.
Da metade para o final do 1º tempo, o Belo perdia em posse de bola, mas conseguia
reprimir o ataque do rival.
O primeiro tempo terminou sem alteração no placar, resultado bom para o time paraibano.
Na segunda etapa, o Botafogo-SP veio pro tudo ou nada, como era de se esperar, já que
só a vitória interessa a este. O Belo resistiu, se manteve firme fazendo uso dos contra-
ataques. Todavia, aos 47 muitos, o jogador Salino pegou o rebote da defesa e acionou
Caio Dantas na entrada da área, que chutou no ângulo, abrindo o placar. Mais do que
isso, levou a partida para os pênaltis.
Juninho e Marcos Aurélio desperdiçaram suas cobranças. Gedeílson, Leandro Kível e
Daniel converteram para o Belo. O goleiro Saulo, do Botinha, ainda chegou a defender a
cobrança do Everton Santos. Porém, como diz no futebol, quem não faz leva. Isto é, o
Botafogo-SP venceu a partida por 4 a 3 e conquistou a vaga na Série B no próximo ano.
Fica o recado do técnico Evaristo Piza, que, após o jogo, ao conceder entrevista,
vaticinou: “Pênaltis é loteria, mas é também competência”.
Resumo da ópera: o Belo morreu na praia.

Câmara Municipal – A agenda desta semana da Câmara Municipal de João Pessoa
(CMJP) está bastante movimentada, com previsão de realização de uma sessão especial
e três sessões solenes. Na terça-feira (28), no Plenário Humberto Lucena, acontecerá
uma sessão especial para comemorar “O Dia do Bancário e discutir as Lutas da Categoria
Por Direitos”. A iniciativa é da Comissão de Políticas Públicas (CPP) e as discussões
terão início a partir das 15h.
Na quarta-feira (29), está programada uma sessão solene no Plenário Humberto Lucena,
a partir das 15h, de autoria do vereador João Almeida (Solidariedade), que vai conceder a
Medalha Cidade de João Pessoa ao Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Brasil –
PB, Manoel Wellington de Assis.

Já na quinta-feira (30), no mesmo horário, proposta pelo vereador Carlão (PSDC), será
realizada outra sessão solene, desta vez para agraciar, com a Medalha Cidade de João
Pessoa, o doutor em Direito, professor e membro da Associação Norte e Nordeste de
Professores de Processo e Procurador do Estado de Pernambuco (ANNPPPPE),
Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.
A agenda de solenidades da CMJP também traz uma outra sessão solene, desta vez para
a entrega de Título de Cidadão Pessoense ao padre Marcondes Menezes. O evento vai
acontecer, a partir das 19h, na Paróquia Menino Jesus de Praga. A propositura foi
apresenta em 2014 pelo então vereador Djanilson da Fonseca, mas será entregue, na
ocasião, pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB).

Orla da Capital conquista argentinos

Aos poucos, a cidade de João Pessoa se mostra para o mundo. Com o advento de um
voo internacional regular, a Capital e, em particular, a Orla, estão conquistando os
argentinos. Recentemente, João Pessoa recebeu destaque internacional por suas “praias
espetaculares”, segundo publicou o jornal argentino La Nación.
Há pouco tempo, nosso litoral passou a ser frequentado por turistas do país vizinho. Mais
do que isso, os portenhos passaram a recomendar nossa terra pela riqueza da fauna
marinha e pela tranquilidade da cidade. De acordo com matéria publicada La Nación, a
Capital das Acácias é um “lugar onde a alma se aquieta, quase sem querer, na cadência
nordestina”.
O periódico argentino destaca, também, a nossa flora, ressaltando a imponência do
verde, com ênfase para a Mata do Buraquinho, e a riqueza do Centro Histórico da Capital,
cercada por um conjunto de monumentos nos arredores do Paço Municipal.
A reportagem “La Nación” destaca, ainda, a influência das marés na vida da cidade e as
ciclovias que cortam a Capital paraibana. O cuidado ambiental é ressaltado, com o alerta
de que todos os quiosques ficam fora da zona da areia da praia. Isso tudo, claro, sem
esquecer de citar a hospitalidade do pessoense.

No embalo – A propósito, o vereador Carlão (PSDC), advoga a implantação da disciplina
Língua Espanhola nas escolas públicas municipais de João Pessoa. O parlamentar
acredita ser uma medida essencial para que os alunos possam aprender e obter êxito
nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pensando nisso, o parlamentar
apresentou um Projeto de Indicação (PI) com esta iniciativa, que tramita na Comissão de
Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP) da Câmara.

Futebol, cultura e arte

Embora o esporte tenha nascido na Inglaterra, o Brasil é, sem dúvidas, o país do futebol.
Basta olhar as cidades, as ruas e as casas em tempo de Copa do Mundo. Tudo verde e
amarelo, sem equecer o azul e branco. Que paixão é essa? As palavas do sociólogo
Gilberto Freyre, no prefácio do livro “O Negro no Futebol Brasileiro”, traduz bem a
importância desse esporte para os brasileiros e para o País: “O futebol teria numa
sociedade como a brasileira, em grande parte formada de elementos primitivos em sua
cultura, uma importância toda especial. E era natural que tomasse aqui o caráter
particularmente brasileiro que tomou. O desenvolvimento do futebol, não num esporte
igual aos outros, mas numa verdadeira instituição brasileira, tornou possível a sublimação
de vários daqueles elementos irracionais de nossa formação social e de cultura”.
A importância do futebol para a história do Brasil foi descrita com maestria pelo sociólogo
pernambucano, em 1947. Relacionou a transformação da sociedade desde o início da
República, tornando-se cada vez mais urbana, com a incorporação do futebol como
paixão nacional a partir de 1895. De acordo com o Freyre, o futebol, trazido da Inglaterra
pelas elites, se arraigou na população que tomava as cidades e tornou-se um elo em
comum para as massas, ao tempo que ajudou a quebrar barreiras sociais e raciais, nos
campos e nas arquibancadas.
Ante a dimensão que tomou no País, o futebol está presente na literatura, no cinema, na
música e nas artes plásticas. Garrincha – o Mané – é, de longe, a figura, o ícone do
futebol enquanto cultura. É, ainda, o jogador preferido dos artistas brasileiros. A arte de
Garrincha deram mote à música, na literatura, tornou-se metáfora; anjo das pernas tornas,
cujos dribles encantavam e desafiavam a lógica. O craque se tornou filme, poesia,
quadro, canção. Diante de tanta poesia, é impossível não ver cultura no futebol.
Câmara Municipal – Os impactos das obras de duplicação da BR-230 na Comunidade São
Rafael foi tema de discussão na Câmara Municipal de João Pessoa, na tarde desta terça-
feira (19). A audiência pública, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), aconteceu
no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no anexo da Casa e contou com a
participação dos moradores da localidade e autoridades ligadas à questão.
Os moradores da comunidade que falaram da tribuna destacaram como prioridade a
construção de uma passarela em local que seja de maior praticidade e com ligação direta
com o bairro Castelo Branco; a garantia de que nenhuma residência seja realocada; além
de conhecer a planta do projeto na íntegra para evitar futuras surpresas desagradáveis.

O Brasil vira refém

A greve dos caminhoneiros parou, literalmente, o Brasil. Mais do que isso, revelou a força
de uma classe que, até então, não sabia o poder que tinha. Agora sabe! É verdade que o
movimento paradista extrapolou o aceitável no meio da semana passada, quando
submeteu milhões de brasileiros ao desabastecimento, com consequências diversas nas
áreas de Saúde, Educação, Alimentos, etc.
Mesmo causando prejuízos à população, o movimento foi visto com simpatia pela maioria
dos brasileiros, ao tempo que deixou o governo de mãos atadas, que teve de encarar um
custo bilionário para atender o pleito dos grevistas que tomaram o país como refém.
O país caiu na denominada ‘síndrome de Estocolmo’ – situação em que o refém cria um
laço de afeto com seu sequestrador. E já foram lançadas teorias para explicar o que
ocorreu aqui, no Brasil, ante a greve. A impopularidade do governo é a primeira delas,
fato que levou muita gente a aceitou o desconforto, desde que o movimento levasse o o
governo do presidente Michel Temer a uma derrota. A alta nos preços dos combustíveis é
apontada como a segunda causa; a uma reclamação geral, o que torna a pauta simpática
para muita gente. Por outro lado, parte do povo brasileiro prestou solidariedade às
dificuldades de trabalho dos caminhoneiros, que, inclusive pagam altos impostos.
Todavia, essa simpatia com a greve não deveria justificar o sacrifício imposto as pessoas
que estão fora da negociação entre o setor de transportes e o governo.
Impotente diante da realidade, o governo teve de ceder. Mais do que isso, revelou pouca
habilidade para gerir a crise. Refez a negociação duas vezes, ao mesmo tempo em que
viu fracassar a tentativa desesperada de estancar a sangria com o uso de forças de
segurança.

Análise da cena política

A Operação Lava Jato revelou um inesgotável mar de lama, no Brasil. Ante as inesgotáveis notícias sobre o assunto, o povo brasileiro, que, claro, clama por um basta à corrupção, parece não acreditar mais na possibilidade de ver uma luz no fim do túnel. Então, a pergunta recorrente é: quando isso vai acabar!

Há quem diga que o caminho é a adoção de providências preventivas radicais, mediante mudança constitucional, acabando com o sigilo fiscal e bancário de políticos e servidores detentores de cargos públicos nos três poderes. O povo defende essa ideia, os servidores e políticos honestos, também. A missão caberá ao Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Esses órgãos teriam acesso as contas desse público, sem necessidade de ordem judicial. E por aí, vai a lista de providências.

O povo brasileiro não aceita mais que candidatos a presidente da República, a governador, a prefeito e a cargos legislativos tenham suas candidaturas financiadas empreiteiras, bancos e empresas fornecedoras de governos. Esse tipo de coisa é, inegavelmente, o primeiro passo rumo à corrupção, ao menos em tese. Como se diz nas escrituras, é a porta larga.

Em paralelo, é recomendável reformas na política, nas regras eleitorais e, por fim, e em último caso, a convocação de uma constituinte, até porque a Constituição Cidadã, de 1988, parece ter caducado, ou, ao menos, aparenta cansaço por carregar tantas emendas.

LDO da Capital – O projeto referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019 foi lido pela primeira de três vezes, na manhã do dia 17 de abril, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O documento foi encaminhado à Casa antes do prazo final (30 de abril) pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV). A peça orientará, tanto a elaboração do orçamento da capital para o ano que vem, quanto a revisão do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021. A LDO é definida pelo artigo 1º, parágrafo 2º da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Turismo em alta

O turismo na ‘Capital das Acácias’ está em alta. Dados da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur ) apontam que o número de turistas argentinos em João Pessoa é crescente, desde o início de operação do voo semanal direto e semanal a capital paraibana e Buenos Aires, iniciado no dia 1º de julho do ano passado, pela Gol Linhas Inteligentes. De acordo com a empresa, em fevereiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento registrado foi de 54,75%. Somando os cinco primeiros países que mais enviaram turistas para a Paraíba em fevereiro deste ano, em relação a 2017, o crescimento foi de 144,44%.

Em resumo, o Estado da Paraíba recebeu 726 turistas estrangeiros em fevereiro de 2018, contra 297 no mesmo mês do ano passado.

No ranking de turistas estrangeiros, a surpresa foi a presença de mais chilenos na cidade. O Chile apresentou um crescimento de 115,79%, saindo de quinto para segundo lugar no ranking na Paraíba. Apesar de continuar em segundo lugar no índice de incidência na Paraíba – 9,28% -, os Estados Unidos tiveram uma queda de 18,42% no número de turistas vindos a João Pessoa, caindo de segundo para terceiro no ranking. O Top 5 de turistas estrangeiros é completado por Portugal e Espanha, que saiu da sétima para a quinta posição em fevereiro.

De certa forma, os números revelados pela PBTur ratificam o argumento exposto no artigo anterior, intitulado ‘Aeroporto & Turismo’, que aborda a falta de infraestrutura do aeroporto da região metropolitana de João Pessoa.

No artigo, afirmamos que o aeroporto é uma das principais portas de entrada de uma cidade. E, por esse motivo – repetimos – é recomendável a qualquer centro urbano de médio ou grande porte contar com um terminal aéreo com infraestrutura moderna, digna de receber bem os passageiros e, em especial, os turistas. E o aeroporto internacional Castro Pinto carece de requisitos mínimos, a exemplo de finger – equipamento para embarque e desembarque de passageiros até a porta do avião.

Aeroporto & Turismo

Hoje em dia, o aeroporto é sem dúvidas uma das principais portas de entrada de uma
cidade. Portanto, é recomendável a qualquer centro urbano de médio ou grande porte
contar com um terminal aéreo com infraestrutura moderna, digna de receber bem os
passageiros e, em especial, os turistas.
No casso particular de João Pessoa, o aeroporto internacional Castro Pinto – localizado
parte em Bayeux, parte em Santa Rita – carece de requisitos mínimos, a exemplo de
finger – equipamento para embarque e desembarque de passageiros até a porta do
avião.
A bancada federal paraibana, diga-se de passagem, tem cobrado à presidência da
Infraero a implantação de um aparato semelhante ao finger, no caso, do ‘Sistema Elo’ ,
nos aeroportos da Capital e de Campina Grande. Sem o equipamento, os passageiros
embarcam e desembarcam debaixo de sol e chuva. Isso sem falar no aspecto da
acessibilidade – é um transtorno!
De acordo com dados de 2016, o Castro Pinto já merece tratamento diferenciado.
Naquele ano, foram registrados um movimento de 1.418.380 passageiros e 5.910
decolagens. Informações preliminares apontam que esse número aumentou
significativamente em 2017.
Exposição – ‘Um Mundo sem Trabalho Infantil’. Esse é o tema da exposição itinerante de
painéis que chegou nesta segunda-feira (19) ao Fórum Cível de João Pessoa. A mostra,
que permanecerá na Capital até sexta- (23), é uma iniciativa do TRT da 15ª Região (São
Paulo) e tem o objetivo de conscientizar a sociedade de que é preciso, com urgência,
exigir o respeito aos direitos desses jovens, conforme estabelece a Constituição Federal e
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Urbanização da Orla

A Orla, com o calçadão, é de longe o point da cidade de João Pessoa. Porém,
está estreita ante o grande número de pessoas que, todas as tardes, de
domingo a domingo, acorrem ao local para a caminhada – ou passeio –
vespertino. A praia é bela, a brisa é fresca, mas nem tudo no local são flores.
O motivo desse intróito é para, de leve, entrar em um assunto polêmico: a
ocupação desordenada da Orla pelos comerciantes proprietários de quiosques.
Mais do que isso, a cada mês, a impressão que temos é que surge uma nova
barraca (quiosque) no calçadão, o que tem formado um verdadeiro paredão. E
esse detalhe impede que a pessoa, durante a caminhada, veja o mar em
alguns trechos do caminho.
Urge um ordenamento, um projeto urbanístico para a Orla, a exemplo do que
foi feito no parque da Lagoa; uma harmonia entre o comércio e a paisagem,
entre obra de pedra e cal e a natureza, entre edificações e espaço.
O pior é que, na Orla, primeiro você se depara com quiosques em ilhas (três, e
cada) e, mas a frente, com barracas isoladas, com formato e tamanhos
divergentes. Não há um padrão. Trocando em miúdos: os quiosques devem
existir, mas de forma padronizada e – o que é essencial – a exigência de um
espaço mínimo entre um e outro.

Judiciário – A partir desta segunda-feira (22), os prazos processuais no Poder
Judiciário estadual voltam a ser contados e o Diário da Justiça eletrônico será
publicado com cerca de 200 páginas. A publicação trará 4.464 Notas de Foro,
referentes a processos do 1º Grau, juntando-se aos atos administrativos que já
vinham sendo publicados desde o final do recesso forense, no dia 8 de janeiro.
Saúde – A intermediação do diálogo entre a gestão municipal e os agentes
comunitários de Saúde e endemias, na negociação de reivindicações como
melhorias de condições de trabalho e salariais, foi uma das principais ações da
Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no ano passado. A Mesa Diretora
também recebeu especialistas em direitos dos usuários de serviços de saúde
mental, que entregaram nota técnica à Casa sobre o tema. A Casa ainda
realizou atividades relacionadas às Campanhas ‘Outubro Rosa’ e ‘Novembro
Azul’.

Votação da LOA

Depois de embate entre vereadores de oposição e situação ao prefeito da Capital, a Lei
Orçamentária Anual (LOA) do Município de João Pessoa para o exercício financeiro de 2018 foi
aprovada no último dia 27 de dezembro, na Câmara Municipal. O relatório foi votado e
aprovado pela maioria dos vereadores, porém a oposição não votou.
No início da tarde do dia 27, em meio a um impasse entre as bancadas, houve uma grande
confusão no plenário da Casa Napoleão Laureano, quando os opositores ao prefeito ocuparam
a mesa do pleno, com o intuito de obstruírem a votação da LOA. Os vereadores da situação,
juntamente ao presidente Marcos Vinícius, seguiram para a sala que fica no anexo da Câmara
e deram prosseguimento às votações do dia.
O vereador Bruno Farias, líder da oposição na Câmara, falou pelo grupo, alegando que foram
surpreendidos com a quebra de um acordo realizado com o prefeito da Capital. De acordo com
o vereador, foi "lamentável" a forma como se realizou a votação da LOA.
Já o presidente da Câmara, Marcos Vinícius (PSDB), disse que a votação da LOA atendeu àquilo
que o Poder Executivo requisitou. Ele ressalto que o relatório foi apresentado a maioria do
plenário votou. Adiantou que as emendas impositivas foram apresentadas, revisadas e
mantidas, fato que requer muito tempo, por isso a lentidão para votar a matéria.
A LOA estima a receita e fixa a despesa em R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. Do valor total
estimado, 67,48% corresponde à receita do Tesouro e, o restante, de outras fontes de
entidades supervisionadas, autarquias, fundações e órgãos de regime especial.
A peça orçamentária foi aprovada com 243 emendas impositivas e 89 de remanejamento. Com
a criação da ‘Emenda Cidadã’ (impositiva), que permite que 1,2% da Receita Corrente Líquida
do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas
da população.

O limite das emendas passou a ser orçamentário e não quantitativo, como era anteriormente.
Por isso, o número de emendas apresentadas aumentou. Para 2018, o valor global que será
destinado para emendas está estimado em aproximadamente R$ 21,6 milhões. Deste
montante, foram alocados R$ 12,2 milhões, equivalente a 56,8% do total, para área de Saúde,
como prevê a Constituição Federal.

Combustível

Os combustíveis fósseis – gasolina e óleo diesel – são ainda responsáveis pelo
impulso dos motores que movimentam os veículos no mundo. No Brasil, por
sorte, temos o álcool combustível. Este intróito visa entrar numa seara que, por
vezes, perturba milhares de pessoas pelos cinco continentes: O sobe e desce
dos preços dos dois produtos.
No caso do Brasil, a Petrobras reduziu, a partir da zero hora da sexta-feira (17),
os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. O diesel teve
redução de 1,3%, enquanto a gasolina caiu 0,38%. A questão, agora, é esperar
o próximo boletim da empresa, pois, com certeza, será para anunciar alta dos
preços.
Não precisa ser expert no assunto para perceber que a Petrobras anuncia uma
coisa hoje, e desmancha amanhã. Essa dinâmica ocorre por uma razão
simples – mas pouca gente sabe. A estatal opera em sintonia com as
oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde
os aumentos e redução são quase que diários.
A questão é, o que o bolso do pobre consumidor – o mais prejudicado – tem a
ver com essa política internacional? Por que o país não adota um estoque
regulador, como forma de garantir menos oscilações nos preços?
Essa é a perguntar que não quer calar.
Câmara da Capital; 70 anos de história – A Câmara Municipal de João
Pessoa completou, na última terça-feira (14), 70 anos de história. Há sete
décadas, numa sexta-feira, nas proximidades do Pavilhão do Chá, localizado
na Praça Venâncio Neiva, no Centro da Capital, ocorria uma festa cívica de
reencontro da cidade com a democracia; era a reinstalação da Casa
Legislativa.
Convocados pela Justiça Eleitoral, tomaram posse todos os 12 vereadores
eleitos em 12 de outubro de 1947 no pavimento térreo do prédio da Sociedade
de Medicina (hoje Anexo II), em frente a atual sede da CMJP, tendo a
população como testemunha. Era, na prática, o fim do período do Estado Novo.
A Casa Napoleão Laureano é um importante órgão no processo de
representação popular, para o qual os vereadores são eleitos diretamente
pelos habitantes da cidade, através do sistema de voto proporcional dos
partidos políticos.
Vale ressaltar que a data vem sendo comemorada desde setembro – e em alto
estilo. Parabéns!

Debate pertinente

Em tempo, a Câmara Municipal de João Pessoa será palco para a realização
de uma audiência pública para debater sobre o uso medicinal da maconha,
mais especificamente os benefícios da planta para uso terapêutico e
farmacológico. O debate, uma iniciativa do vereador Tibério Limeira (PSB), está
agendado para acontecer na próxima segunda-feira (30), às 15h.
O evento, além do caráter informativo, vista colher informações sobre o tema
para que sirva como instrumento de apropriação pedagógica e promova
esclarecimentos para a população sobre o assunto. O vereador pessoense
destaca que as aplicações medicinais associadas ao princípio ativo da planta
têm se revelado cada vez mais importantes por serem capazes de tratar
diversas patologias.
O tema em é uma questão de saúde e de vida, como bem ressalta o vereador.
A audiência será realizada em parceria com a Liga Canábica Paraíba, que é
uma associação de referência nacional e internacional sobre o tema.
Estudos sobre o uso terapêutico da maconha demonstra bom resultado no
tratamento de esclerose múltipla, epilepsia, alzheimer e até autismo, com o
óleo da cannabis. Afora o preconceito, é preciso encarar o assunto como um
debate de saúde pública.
META ALCANÇADA – O Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito do 2º Grau,
cumpriu integralmente a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
visa priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e improbidade
administrativa. O objetivo foi identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano,
70% das ações de improbidade e ações penais relacionadas a crimes contra a
administração pública, distribuídas

Campo de Guerra

A favela da Rocinha, na zona sul da cidade do Rio de janeiro, é um campo e guerra,
literalmente. No último dia 26, uma terça-feira, os veículos de comunicação divulgaram –
de forma positiva – o segundo dia de trégua após o início do cerco militar das Forças
Armadas na última sexta-feira (22). É que, na semana anterior, os tiroteios ocorreram em
todo lugar da referida favela.
Apesar da trégua, a instabilidade na região e o medo da violência afetam a rotina dos
moradores. A imprensa noticiou que na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da
Rocinha, localizada entre as ruas 1 e 2, o atendimento foi suspenso por prazo
indeterminado. Na área da Educação, a Secretaria Municipal de Educação informou que
3.344 estudantes estão sem aula. As atividades foram interrompidas em seis escolas,
duas creches e um EDI (Espaço de Desenvolvimento Infantil). Com isso, foram dois dias
seguidos em que os alunos foram obrigados a ficar em casa por conta da violência na
região.
Como se diz na linguagem popular, o que é isso companheiro! Que coisa, um campo de
batalha nas barbas das autoridades. O pior é que as Forças Armadas já tiveram uma
experiência anterior nas favelas do Rio, mas, passado o tempo, foi verificado que a calma
e a paz na vida carioca aconteceu apenas por um curto período de tempo, já que, após a
retirada dos militares, o caos voltou a reinar na cidade.
Até quando isso vai perdurar? É a pergunta que não quer calar.

Boa notícia – A Prefeitura de João Pessoa ampliou a faixa etária para a realização da
mamografia de rastreamento. A iniciativa prevê que o serviço seja priorizado em mulheres
a partir dos 40 anos e até os 74 anos e possibilitará que mais de 87% no número de
mulheres sejam beneficiadas. O Ministério da Saúde determina que o exame só seja
disponibilizado de forma gratuita no SUS para mulheres entre 50 e 69 anos.
Emprego – A semana começou bem, com 180 vagas de emprego, sendo 86 destinadas
exclusivamente para pessoas com deficiência física, inclusive visual ou auditiva, e
também sem experiência profissional. As vagas são oferecidas pelo Sistema Nacional de
Emprego de João Pessoa (Sine-JP).Há vagas para operador de telemarketing receptivo,
serviços gerais e auxiliar de produção. Para o público geral, a função com mais vagas
disponíveis é a de vendedor.

Desarmamento

Informação do Senado Federal revela que mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram
na consulta pública que está sendo realizada por meio do site do Senado sobre o Projeto
de Decreto Legislativo 175/17, que propõe a revogação do Estatuto do Desarmamento
(Lei 10.826/03). Até a última apuração, 13.627 pessoas tinham votado a favor da proposta
e 690, contra.
A consulta no site do Senado deve permanecer aberta enquanto a proposta tramitar na
Casa. Apresentado no último dia 5, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) aguardando a indicação de relator.
O projeto apresentado pelo senador Wilder Morais (PP-GO) propõe a realização de um
plebiscito, junto com as eleições gerais do próximo ano, para que a população se
manifeste sobre a liberação do porte de armas de fogo para cidadãos residentes em
áreas rurais e a revogação do Estatuto do Desarmamento e sua substituição por um
instrumento normativo que assegure o porte desse tipo de arma a pessoas que
preencham determinadas regras.
O texto prevê a realização de campanha pela Justiça Eleitoral no rádio, na televisão e na
internet para esclarecer a população sobre o plebiscito e garantir espaço idêntico para
manifestações a favor e contra a revogação do Estatuto do Desarmamento e a liberação
do porte de armas.
Em tempo de violência ascendente, julgo pertinente, no momento, a atual discussão sobre
o desarmamento.
Avante – A Paraíba não pode retroceder ao tempo da ineficiência, do retrocesso. A
verdade é que o Estado nunca antes em sua história alcançou índices de
desenvolvimento – e de prestígio no cenário nacional – como os verificados nos últimos
anos. Mais do que isso, é citado como exemplo para o Brasil, em momento de crise como
o atual; pagamento do salário do servidor em dia, acervo de obras realizadas e projetos
estruturantes em andamento. Ante a este fato, a eleição de 2018 não pode ser apenas um
ato em que o eleitor terá optar entre o candidato A e o B, ou mesmo entre partido verde
ou azul. A questão é visualizar um nome que realmente reúna as condições de avançar
com o atual projeto de governo que, diga-se de passagem, tem elevado a autoestima do
povo paraibano.
Câmara – O educador e político Cristovam Buarque virá a João Pessoa para participar
das comemorações alusivas aos 70 anos da Câmara Municipal. O senador Cristovam
Buarque (PPS) virá proferir palestra, dentro da programação pelos 70 anos da Casa
Napoleão Laureano. O convite foi feito, pessoalmente, pelo presidente da Casa, vereador
Marcos Vinícius (PSDB). Ex-governador de Brasília e ex-reitor da UnB, com destacada
atuação na educação, Cristovam Buarque irá falar sobre os desafios da educação pública,
tema que domina com autoridade reconhecida em todo o país.

Malote Digital

Parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria Geral de Justiça
e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado tem garantido,
desde o mês de junho, o uso do Malote Digital para as comunicações oficiais
entre a Central de Flagrantes de João Pessoa (situada na Central de Polícia
Civil, no Conjunto Ernesto Geisel) e o Judiciário paraibano. Desde então, 228
Autos de Prisão em Flagrante (APF) já foram remetidos por meio da ferramenta
eletrônica, disponibilizada pelo TJPB.
As vantagens com o uso da ferramenta motivaram os representantes das
instituições a ampliarem a parceria, por meio de assinatura de um convênio,
estendendo o Malote Digital para delegacias das comarcas pertencentes à 1ª
Superintendência Regional da Polícia Civil. A previsão é que os treinamentos
ocorram até o final de agosto, e a implantação do sistema, até o dia 30 de
setembro, conforme informação da 2ª Delegacia Seccional da Capital.
O uso do Malote Digital pela Central de Flagrantes teve início, de forma piloto,
no dia 26 de junho. Os Autos de prisão em flagrante passaram a ser enviados
eletronicamente para o Núcleo de Custódia ou ao Plantão Judiciário, para a
realização das audiências de custódia pela Justiça, que determina, ou não, a
legalidade e necessidade da prisão.
O uso do Malote tem sido vantajosa. É uma ferramenta de fácil manuseio, que
traz segurança para todas as informações, além de economia de papel,
servidor, viatura e tempo de deslocamento. Na realidade, é a tecnologia em
favor do serviço público.
Antes da ferramenta, os Autos eram enviados em papel, o que ocasionava
necessidade de escanear os documentos, quando eles aportavam no
Judiciário. Além disso, era necessário o deslocamento do servidor em uma
viatura para transporte dos mesmos.
Malote Digital – Sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
desenvolvido com finalidade de possibilitar comunicações eletrônicas oficiais e
a troca de correspondências entre os diversos órgãos do Poder Judiciário.

Famílias acolhedoras

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil existem mais
de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem
atualmente nas quase 4 mil entidades credenciadas junto ao Judiciário de todo
o país. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar da criança até
que ela retorne à família de origem ou seja encaminhada para adoção.
A modalidade de famílias acolhedoras, também conhecida como guarda
subsidiada, permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e
adolescentes que foram afastados do convívio de sua família biológica.
Com base no censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2016, o
serviço de acolhimento está presente em 522 municípios brasileiros e, segundo
o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), há 2,341 mil famílias
cadastradas para acolher 1,837 mil crianças e adolescentes.
As famílias acolhedoras não se comprometem a assumir a criança ou
adolescente como um filho, mas a acolher e prestar cuidados durante o período
de acolhimento. A família se torna, dessa forma, parceira do serviço de
acolhimento na preparação da criança para o retorno à convivência familiar ou
para a adoção, se for o caso.
A criança ou o adolescente é encaminhado a um serviço de acolhimento
quando se encontra em situação de risco, teve seus direitos violados e foram
esgotadas as possibilidades que permitiriam colocá-lo em segurança.
Ensinar a pescar – Investir nas pessoas e criar oportunidades para que o
cidadão possa desenvolver sua capacidade de produzir, ter seu próprio
sustento e fazer a cidade se desenvolver. Essa deve ser a proposta primaz dos
programas sociais de governos. Nesse sentido, o atual Banco Cidadão, da
Prefeitura de João Pessoa, dá seguimento ao trabalho iniciado lá atrás,
denominado Empreender, criado na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho.
De acordo com dados da Prefeitura da Capital, no período de 2013 a 2017, já
foram liberados R$ 41 milhões, em microcrédito.

Dois pesos, duas medidas!

Do ponto de vista da Justiça, não é admissível usar dois pesos e duas

medidas. Recorro a essa máxima popular para trazer à tona um assunto tão

desgastado, porém, necessário ao Brasil, como forma de passar a limpo a

onda de corrupção que toma conta do país. Falo da denominada operação

“Lava a Jato”, deflagrada pela Polícia Federal.

A questão é que, nos últimos dias, o presidente de Plantão – ou de Planalto –

advoga a idéia de acabar com a Lava a Jato e, também, com a onda de

‘denuncismo’. Ora, se antes de chegar ao Poder, a operação servia e, mais que

isso, foi o fator principal para derrubar o PT, porque agora não serve mais?

Longe de mim, nessa humilde análise, querer inocentar os ex-presidentes Lula

e Dilma. Não, não se trata disso. Até porque, o que foi apurado aponta, de

forma clara, indícios de corrupção no esquema governista dos acima citados

gestores petistas. Porém, as denúncias que, antes parecia atingir apenas os

petistas, respingaram em figuras carimbadas do atual governo do senhor

Michel Temer – inclusive, nele.

Diante dos fatos novos, entre eles indícios que apontam atos não republicanos

do senhor Michel Temer, o governo de plantão – repito – deseja calar ou

acabar com a citada operação. Acredito que o povo brasileiro não aceita a

máxima de dois pesos e duas medidas, porquanto deseja que os fatos sejam

elucidados, concedido aos acusados o direito de ampla defesa.

Por fim, diria que ão é calando a Lava Jato que o país sairá da crise. Ao

contrário, é preciso que a nação brasileira tenha o desfecho dos atuais

acontecimentos, afinal a não brasileira precisa de um presidente probo e

operante, capaz de reconduzir o Brasil aos trilhos do desenvolvimento.

Legislativo – Promover uma melhor gestão do dinheiro público. Este é o tema

do curso “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”, que a

Câmara Municipal de João Pessoa, por meio da Escola do Legislativo, e do

Senado Federal, através do programa Interlegis, vai oferecer no dia 24 de

julho, uma segunda-feira, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano

Suassuna, anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe.

O objetivo da oficina é capacitar parlamentares e servidores da Região

Metropolitana da Capital a elaborar, da melhor maneira possível, emendas ao

orçamento municipal e à apreciação de matérias orçamentais, tendo em vista o

Orçamento Impositivo, aprovado pela CMJP em maio através da criação da

Emenda Cidadã. Assegurado pela Constituição Federal, o Orçamento

Impositivo garante que 1,2% da receita corrente líquida do município seja

reservado a gastos indicados por emendas parlamentares individuais.

Quarta Câmara entende que uso de fotografias sem autorização do autor gera indenização

A reprodução de fotografias, sem consentimento do autor, enseja o pagamento de indenização por quem faz uso do material sem a devida autorização. Este foi o entendimento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao minorar de R$ 3 mil para R$ 2 mil, a indenização que deverá ser paga pela Dimensional Construções Ltda. ao fotógrafo profissional José Ferreira Marques Filho. A relatoria da Apelação Cível nº 0065069-79.2012.815.2001 foi do magistrado convocado Gustavo Urquiza.

José Ferreira ajuizou ação no 1º grau, alegando que algumas de suas fotografias foram utilizadas indevidamente pela Dimensional, sem autorização ou créditos referentes à obra, e o pedido foi julgado parcialmente procedente.

A Dimensional apelou, justificando que a inserção da fotografia em questão foi feita pela Empresa Ponto R Comunicações, e que, por esse motivo, a construtora não seria parte legítima para figurar na demanda – (preliminar de ilegitimidade passiva). No entanto, o relator afastou a preliminar, apontando que a foto foi publicada no próprio site da Dimensional, o que a torna parte legítima da ação.

“A reprodução de fotografia, sem a autorização do responsável pela confecção, em sítio na Internet, viola o direito à imagem, circunstância apta a ensejar lesão ao patrimônio da parte autora, sendo desnecessária, nesse caso, a prova efetiva do prejuízo”, afirmou o magistrado.

No voto, o relator citou o inciso XXVII do artigo 5º da Constituição Federal, que garante ao autor o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, ensejando o pagamento de indenização por quem, sem a devida autorização, fizer uso do material, violando o direito constitucional.

Também destacou a Lei nº 9.610/98, que trata dos direitos autorais, e estatuiu a forma de utilização de obra fotográfica, determinando, ainda, a indicação do nome do autor, quando a imagem for empregada por terceiro.

O relator afirmou, ainda, que a empresa Dimensional não realizou as cautelas necessárias, pois deveria, antes de publicar as fotografias, ter pesquisado sobre a autoria das mesmas.

Líderes & Líderes

Existem verdadeiros líderes, aqueles que defendem causas coletivas até as últimas conseqüências. Recorrendo à Bíblia, é a figura do ‘Bom Pastor’, aquele que dá a vida pelas ovelhas. Por outro lado, existe, também, a figura do ‘falso líder’, tipo ‘lobo em pele de cordeiro’.

O líder verdadeiro luta, defende, apóia, oferece a mão amiga. Mais do que isso, quando logra êxito, sobe e leva consigo aqueles que estavam na caminhada de luta desde o início.

Na contramão, o falso líder usa as pessoas, não tem amigos. Utiliza sindicatos, associações, partidos políticos e tudo que o valha para subir na vida. E, ao chegar ao poder, revela a face oculta; vira as costas para aqueles que o ajudaram a chegar ao topo.

Mas, como a vida é dinâmica, vale a máxima popular que diz: o que dá pra rir dá, também, pra chorar! Isto é, nada melhor que um dia atrás do outro. Assim, vale o lamento do poeta: “É melhor conter a revolta, contar os dias e esperar a volta”.

Câmara Municipal – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, por determinação do presidente Marcos Vinícius (PSDB), faz história ao determinar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário, nesta terça-feira, dia 13 de junho. É a primeira vez que o Legislativo pessoense toma essa iniciativa, que vai injetar R$ 1,2 milhão na economia da capital paraibana.

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