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terça-feira, 26 de maio de 2020
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Emendas apresentadas por Drª Paula à LDO/2021 contemplam ...

A deputada Drª Paula (Progressistas) apresentou um total de 15 emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2021, em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. Entre...

Drª Paula consegue 5 mil máscaras e 3 mil protetores solares para o Hospital...

A notícia referente a ação de enfrentamento e prevenção à disseminação do novo Coronavírus foi revelada pela própria deputada Drª Paula, nesta quinta- feira (21), durante a 11ª Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa, realizada de forma remota.

Drª Paula participa de debate sobre a LDO/2021 e externa preocupação com finanças dos...

A deputada estadual Drª Paula (Progressistas) voltou a externar preocupação com a situação financeira dos municípios paraibanos agravada devido à crise de saúde pública, ao participar da audiência pública realizada pela Comissão...

NOTA – ALPB lamenta falecimento do ex-deputado Pedro Adelson

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-deputado Pedro...

Assembleia aprova MPs que garantem reajuste dos servidores e programa de incentivo ao esporte

De acordo com o deputado Ricardo Barbosa, líder do governo da ALPB, a aprovação da MP comprova a preocupação da Casa em garantir o bem-estar dos servidores.

Drª Paula apresenta dois importantes requerimentos ...

Dois importantes requerimentos de autoria da deputada Drª Paula (Progressistas), que tratam de medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), estão em trâmite na Assembleia Legislativa da Paraíba. As matérias,...

ALPB solicita a apoio da Unale a movimento que estende auxílio emergencial até dezembro

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), representada pelo deputado Raniery Paulino, participou, de reunião remota realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta segunda-feira (11). O parlamentar solicitou o...

Presidente da ALPB elogia ações de combate a Covid-19 realizadas em Cajazeiras pela deputada...

As ações de combate e prevenção a Covid-19 realizadas em Cajazeiras pela deputada Dra. Paula (Progressistas) em conjunto com o prefeito do Município, José Aldemir, recebeu o reconhecimento do presidente da Assembleia...

SANCIONADA: Lei de autoria de Pollyanna Dutra regulamenta produção, comercialização e fiscalização do mel...

A produção, a comercialização e a fiscalização do mel de abelha artesanal agora passam a ser oficialmente regulamentadas na Paraíba. É que foi sancionada, nesta terça-feira (5), a...

Dra Paula cumpre promessa ao efetivar transferência do valor ...

De acordo com a deputada, a transferência do valor tem o objetivo de contribuir com o Programa CAJAZEIRAS SOLIDÁRIA na compra de cestas básicas, que deverão ser entregues à população em condição de risco, dentro do contexto de pandemia ocasionada pelo novo Corona Vírus (COVID-19), no município de Cajazeiras.

ALPB cria comissão para fiscalizar aplicação de recursos em municípios com decreto de calamidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou, nesta quarta-feira (22), uma comissão para acompanhar, orientar e fiscalizar planos de aplicação, além de medidas de prevenção e de...

Dra. Paula sugere ao governo federal à utilização dos bancos oficiais para o pagar...

O pleito visa agilizar o pagamento do auxílio, que hoje é feito apenas pela Caixa Econômica e lotéricas, o que provoca aglomeração de pessoas

Adriano Galdino prorroga suspensão de trabalhos na ALPB até 05 de maio

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, anunciou, neste sábado (18) a prorrogação da suspensão das atividades da Casa até o dia 5 de maio, por conta da pandemia do coronavírus, seguindo a prorrogação do decreto do Governo do Estado e a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em manter o isolamento social.

ALPB estende suspensão das atividades da casa até dia 19

No último dia 4 de abril através de decreto, o governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas com o intuito de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na Paraíba, Desta forma, o chefe do Legislativo do Estado ampliou o prazo de suspensão das atividades presenciais, “Precisamos contribuir com o enfrentamento ao novo coronavírus .

ALPB se une a órgãos de controle na fiscalização da aplicação de recursos em...

O documento solicitando a fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Câmaras Municipais. Apesar da solicitação, Pollyanna Dutra afirma que o momento não há clima para conflitos partidários neste momento.

Aprovado na ALPB decretos de calamidade em 163 municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (8), a atuação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na aprovação, durante sessão remota, de 163 decretos de calamidade pública estabelecidos pelos municípios paraibanos que trabalham no combate à pandemia causada pelo coronavírus.

ALPB suspende aulas da Creche, da Escola do Legislativo e libera servidores dos grupos...

O objetivo do ato é preservar a saúde de alunos, professores e servidores da Escola, da Creche e do Poder Legislativo como um todo.

Mais um deputado estadual manifesta apoio à derrubada do veto do PL n. 1.320/2019

Uma caminhada de mil léguas começa sempre com o primeiro passo, diz um provérbio chinês. Inspirado nele, o Sindojus-PB vem progressivamente, conquistando apoios na Assembleia Legislativa à derrubada do veto governamental ao...

ALPB restringe acesso à Casa para contenção e prevenção do coronavírus

A Mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) baixou Ato, nesta sexta-feira (13), determinando um conjunto de regras e protocolos de segurança para evitar a propagação...

ALPB moderniza processo legislativo e acaba com uso de papel na tramitação de proposituras

A determinação faz parte do projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que, agora, acaba definitivamente com o uso do papel no Legislativo Estadual.

Assembleia Legislativa vai discutir incentivo e apoio mútuo entre as mulheres nesta terça

De acordo com Camila, a proposta é buscar aproveitar o tema que está em evidência e tratar sobre o apoio às mulheres nas mais diversas áreas: cidadania, fim da violência, espaço na política, acesso a saúde, sexualidade, equidade salarial e tantas outras.

ALPB faz sessão itinerante em Santa Rita nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará sessão itinerante, na próxima segunda-feira (9), na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa,Os trabalhos serão abertos às 17h com uma sessão ordinária, incluindo o pequeno expediente, ordem do dia e votação de projetos,Serão apreciadas matérias relacionadas a cidade e a região.

ALPB instala comissão que deve analisar Reforma Previdênciaria

Na oportunidade, o presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, convocou os membros titulares e suplentes para instalação da Comissão Provisória, que analisará a PEC 20/2019 da reforma da Previdência,A Comissão será composta por Branco Mendes, Edmilson Soares, Felipe Leitão, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Wallber Virgolino.

A Comissão será presidida pelo deputado Taciano Diniz, tendo o parlamentar Branco Mendes como vice-presidentel O relator será o deputado Ricardo Barbosa.

Assembleia aprova matérias em defesa dos direitos das mulheres

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), projetos de Lei de em alusão ao mês de mulher. Entre as matérias aprovadas destaca-se...

Requerimento prevê discussão de Projeto da Reforma da Previdência por artigo e emenda

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, à unanimidade, requerimento de nº 7.177/2019, apresentado pelo deputado Raniery Paulino, sugerido pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba, que visa com que o PLC 12/2019 (Reforma da Previdência),...

Presidente da ALPB promulga lei que libera bebidas alcoólicas em estádios

O presidente Adriano Galdino promulga, nesta terça-feira (18), a lei de autoria do deputado Edmilson Soares que libera o consumo e o comércio de bebidas alcoólicas dentro...

ALPB aprova pedido de Eduardo para que Governo garanta gratuidade nas passagens para pessoas...

O pedido do parlamentar foi aprovado por unanimidade. Antes da votação, Eduardo e o presidente Adriano Galdino (PSB) receberam um ofício assinado por 15 entidades que trabalham com pessoas com câncer, solicitando o apoio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na garantia dos direitos desses pacientes.

Assembleia Legislativa aprova criação da Fundação PB Saúde

A proposta do Poder Executivo foi aprovada, após parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa,No entanto, durante discussão em plenário, a maioria dos deputados reverteu a decisão da CCJ e decidiu em dois turnos pela aprovação da matéria,a fundação pública de direito privado será responsável por gerenciar as unidades de saúde do Governo do Estado.

Assembleia institui Censo de Inclusão da Pessoa com Autismo na Paraíba

Os deputados apreciaram projetos de lei e requerimentos e votaram favoráveis a implantação do Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista e Síndrome de Down no Estado da Paraíba.

ALPB anuncia calendário de pagamento de 2020 já com reajuste para os servidores

Todos os pagamentos serão realizados dentro do mês trabalhado, reforçando a política de valorização do servidor que já vem sendo realizado na ALPB. J

ALPB inicia trabalhos de 2020 com mensagem do governador e intensifica foco na relação...

O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, anunciou que o parlamento estadual, em 2020, manterá o foco na proximidade com a população paraibana, através de eventos itinerantes, na eficiência da produção de matérias e na transparência pública.

Sessão na ALPB marca início dos trabalhos nesta quarta

Adriano Galdino, que iniciou sua gestão promovendo medidas que visam mais transparência, ressaltou que a Casa continuará a realizar sessões itinerantes em todo o Estado para mostrar à população a função da Assembleia, o que se produz e como elas podem participar das nossas discussões “Vamos permanecer promovendo maior inclusão social, incluindo sugestões e críticas da população. Só assim podemos produzir cada vez mais e mais e contribuir para uma Paraíba mais digna para todos”, destacou.

ALPB abre trabalhos legislativos de 2020 nesta quarta-feira

Adriano Galdino, que iniciou sua gestão promovendo medidas que visam mais transparência, ressaltou que a Casa continuará a realizar sessões itinerantes em todo o Estado para mostrar à população a função da Assembleia, o que se produz e como elas podem participar das nossas discussões “Vamos permanecer promovendo maior inclusão social, incluindo sugestões e críticas da população. Só assim podemos produzir cada vez mais e mais e contribuir para uma Paraíba mais digna para todos”, destacou

ALPB encerra ano legislativo com aumento de mais de 450% na produção de matérias

Em 2019, a ALPB superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que foi no ano de 2015, quando também era presidida pelo deputado Adriano Galdino, e produziu 5.330 textos

Assembleia aprova Orçamento do Estado da PB para 2020

O projeto prevê um aumento de 0,18% no orçamento estadual destinado às secretarias e à seguridade social,O orçamento fixado para 2020 pelo governo estadual foi cerca de R$ 22 milhões maior que o orçamento de 2019, aprovado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo governador João Azevêdo em janeiro deste ano.